digitação original: 25/01/1996

Petrópolis  capital do Estado

José Kopke Fróes

A cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro foi a capital da antiga capitania e da província até 1834, quando, pelo Ato Adicional de 12 de agosto daquele mesmo ano, que reformou a Constituição de 1824 e criou as Assembléias Legislativas Provinciais, ficou separado o Município da Corte, também chamado Neutro, da Província do Rio de Janeiro.

O decreto de 23 de agosto de 1834 designou a Vila Real da Praia Grande para a primeira reunião da Assembléia Legislativa da província do Rio de Janeiro e a Lei n.º 2 de 26 de março de 1835 declarou a mesma Vila Real da Praia Grande capital da Província.

Provavelmente os legisladores sentiram, como nós estávamos sentindo, a impropriedade de uma vila, com um nome tão esquisito, ser a capital da província. Dois dias depois, a Lei n.º 6 elevou a Vila Real da Praia Grande à categoria de cidade, com a denominação de Niterói, que na opinião de uns significa rio de água fria, enquanto o visconde de Porto Seguro traduz para água escondida, e Teodoro Sampaio mar escondido.

Durante o tempo em que Petrópolis pertenceu administrativamente à Vila da Estrela esteve subordinada, indiretamente, à cidade de Niterói. Tudo isto, porém, cessou felizmente, com elevação à categoria de município, conquista gloriosa, cujo centenário foi bem comemorado.

No tempo do Império, por algumas vezes falou-se na mudança da capital da província que, na opinião de alguns, não estava bem localizada em Niterói. Entretanto, nenhuma providência foi tomada naquele sentido. Proclamada a República, nomeado o governador do estado o Dr. Francisco Portela, viu-se assediado por republicanos fluminenses que desejavam fosse a sede do governo levada para o interior do território. Não foi, porém, o nosso estado com a primeira administração republicana. O Dr. Portela, por Decreto de 19 de maio de 1890, firmou um contrato absurdo com uma empresa particular, garantindo-lhe juros para construção de uma estrada de ferro entre Niterói e Teresópolis, e inúmeros privilégios por 70 anos para exploração de todos os serviços públicos, neles compreendidos abastecimento de água, luz, esgotos, telégrafos, telefones, bondes, além do direito de desapropriações e outras vantagens, como a construção de edifícios públicos . Para completar, em 6 de outubro daquele mesmo ano de 1890, baixou novo decreto transferindo para Teresópolis a capital do estado do Rio de Janeiro.

Este e outro desmandos do governador criaram uma situação difícil no estado, até que em dezembro de 1891 sangrentos conflitos agitaram o torrão fluminense, registrando-se mortes em Campos e em Sapucaia. Os revoltosos estabeleceram uma junta governativa em Paraíba do Sul e o governador não conseguiu auxílio federal e, vendo-se perdido, renunciou o cargo.

Em 9 de abril de 1892 foi assinada a 2.ª Constituição Fluminense. Em suas disposições transitórias  artigo 18 estava expresso:

“A capital do estado será transferida para local conveniente, a juízo da Assembléia Ordinária, logo o permitiram suas condições financeiras, salvo o caso de surgirem graves acontecimentos, em que o presidente poderá fazer mudança provisória.”

Eleito para primeiro presidente constitucional do estado um ilustre médico e político petropolitano, Dr. Tomás da Porciuncúla tomou posse em maio de 1892 e viu-se, desde logo, atrapalhado com o contrato firmado pelo Dr. Portela, bem como a mudança da capital.

Tudo, porém, ficaria como dantes se não surgisse, em setembro de 1893, a Revolta da Armada, comandada por custódio José de Melo. Navios de guerra que se encontravam na baía de Guanabara, insurgiram-se contra o governo do marechal Floriano Peixoto. Imediatamente foram cortadas as comunicações marítimas entre o Rio de Janeiro e Niterói.

As forças revoltosas tomaram, depois, de encarniçado combate, a ponta da Armação, que faz parte do território niteroiense e onde se encontravam os depósitos de material bélico da marinha.

Era pensamento dos chefes revoltosos ocupar também toda a cidade de Niterói, e, com o fito de evitar mais lutas entre irmãos, intimaram o presidente do estado a comparecer à presença da chefia do movimento e entregar a cidade.

Corajoso e fiel às hostes florianistas, Porciúncula respondeu altivamente à intimação, convidando-os a entendimentos no seu palácio de governo, o que não foi aceito, seguindo-se combates tremendos entre a marinha revoltada e a guarnição de Niterói, que resistiu bravamente, conquistando mais um título para a cidade de Araribóia: A INVICTA

Toda a população civil niteroiense abandonou o litoral, fugindo para os bairros e subúrbios do interior. Evidentemente, naquela situação não podia continuar a se reunir a Assembléia Legislativa do estado, a quem competia votar o orçamento financeiro para o ano de 1894, e proporcionar ao Executivo meios legais de fazer face ao estado de guerra. Grande parte dos deputados provinciais fluminenses residia no Rio de Janeiro e tomaram a deliberação de reunir a Assembléia em Petrópolis. A primeira reunião foi realizada em 18 de dezembro de 1893 com a presença apenas 15 legisladores, deixando-se para o dia seguinte a ordem do dia. Registremos que o prédio onde funcionou o Legislativo fluminense em Petrópolis foi ocupado pelo Colégio Carlos Werneck, parte antiga, onde havia um grande salão no andar superior, magnificamente decorado, com espelhos e painéis e que servira anteriormente para o funcionamento de um cassino. ( local do atual Edifício Sto. Antonio ).

Como se vê do artigo citado da Constituição Estadual, o presidente podia mudar provisoriamente a capital para Petrópolis, ou para onde se julgasse conveniente. Entretanto, homem escrupuloso ao extremo, o Dr. Porciúncula que era petropolitano como já foi dito, e aqui possuia propriedades não cogitou do assunto. Mas, não foi esse o motivo.

Terminado o período monárquico com a presença tão festejada do imperador e sua Corte, contribuindo muito para o progresso de Petrópolis, assunto magnificamente desenvolvido pelo conferencista Wanderley Pinho, muita gente previu que Petrópolis perderia com o advento da República e todas as atividades sofreriam um colapso. Entretanto, já estavam decorridos mais de 3 anos e a cidade nada sofrera com o fechamento do nobre Palácio Imperial, vazio dos seus esplendores, dos seus móveis e dos seus moradores. A quase totalidade dos membros da antiga Corte que ficara no Brasil não abandonou a cidade. Façamos um parêntesis para afirmar, baseados nos nossos estudos e observações, que Petrópolis contou sempre, nos momentos oportunos, com um aliado rúgubre para o seu desenvolvimento: a febre amarela. Aparecida pela  pela primeira vez em 1850 no Brasil, a terrível doença trouxe para a nossa cidade uma legião de moradores do Rio de Janeiro, dentre eles o inolvidável Mauá, que proporcionou às duas cidades uma comunicação rápida com a construção da estrada de ferro e a linha regular de barcas a vapor, causa principal do progresso que de 1854 a 1857 fazia Petrópolis ser elevada à categoria de cidade. Durante o começo da era republicana, a mesma doença indesejável se fazia aparecer no verão do litoral brasileiro e as cidades serranas ficavam indenes grande mal. Mais próxima, mais progressista, Petrópolis era a mais beneficiada.

Todos os seus habitantes e proprietários, mesmo os simplesmente veranistas, não desejavam a transferência da capital fluminense para aqui, como se pode ler nos comentários da Gazeta de Petrópolis, o único jornal que então circulava. Petrópolis não possuia acomodações higiênicas para acomodar de um momento para outro, tanta gente afirmavam uns enquanto outros alegavam que os veranistas adoravam o sossego e o repouso, que seriam prejudicados pelo movimento das capitais, mas, o verdadeiro motivo estava na vinda de guarnições militares, na época de muito má fama, contando com elementos turbulentos.

Com o decorrer de nossas palavras, veremos que Petrópolis não desejou ser capital do estado, mas, uma vez elevada a esta condição, tudo fez para não perdê-la.

Voltando às reuniões da Assembléia Legislativa fluminense em pleno funcionamento em Petrópolis, diremos que, apesar da urgência, foram longos os debates em prol da aprovação do orçamento. Assuntos políticos não podiam ser discutidos pelos deputados, como logo de início fez sentir o presidente da Assembléia. Nem mesmo à imprensa era permitido comentar a situação.

Na reunião do dia 5 de janeiro de 1894, o deputado João da Costa Campos apresentou ao plenário o projeto transferindo provisoriamente a capital do estado para Petrópolis. A 23 do mesmo mês era aprovado em 3.ª discussão e, em 30 promulgado pelo presidente do estado, transformando-se na Lei n.º 50, assim redigida:

“Art. 1º – É transferida provisoriamente para a cidade de Petrópolis a capital do estado.

§ 1.º – A efetiva remoção da sede do governo das repartições públicos e dos seus respectivos empregados deverá realizar-se no mais breve tempo possível, podendo, entretanto, o presidente do estado determinar que continuem em Niterói as repartições que ali puderem permanecer, sem inconveniente para o serviço público e em cujo regime fará as alterações tal motivo se tornarem necessárias”, etc.

Em 20 de fevereiro de 1894 instalou-se solenemente a capital em Petrópolis, realizando-se a cerimônia na Secretaria de Interior e Justiça, que começou a funcionar em outro prédio ainda existente sito à Rua Sousa Franco, em frente à Rua Buarque de Macedo, com dois andares e porão habitável, todos os secretários, deputados e o juiz de direito e altas autoridades, lavrando-se uma ata, da qual foi enviada cópia à Câmara Municipal de Petrópolis.

O palácio do governo foi instalado no prédio da praça Rui Barbosa, aos fundos da Vila Itararé, construída muito mais tarde. É um edifício condigno, tinha um grande jardim à frente, e entrada pela atual Avenida Koeler, que então se chamava Avenida 28 de Setembro.

A Secretaria de Finanças e o Tribunal de Contas ficaram instalados na antiga residência do visconde Ubá, na Rua Silva Jardim, prédio hoje que pertence a UCP. Em frente, na mesma rua situava-se o Arquivo do Estado. A Secretaria de Obras Públicas ocupou o prédio que existia na Rua Paulo Barbosa, agora ocupado pelo edifício Rocha, e onde funcionou em 1859 a primeira Câmara Municipal de Petrópolis. O Tribunal da Relação esteve em um sobrado da Rua 15, nas imediações da Casa Copacabana, mudando-se depois para o Palácio Grão Pará, que então possuia grande parque á frente com entrada pela Avenida Quinze. Finalmente, a Secretaria de Polícia ficou instalada no prédio sito na esquina das Ruas 15 e João Pessoa.

A mudança provisória da capital para Petrópolis foi recebida com indiferença geral pela imprensa, pelo povo e pelo governo municipal, cuja a frente se achava um dos maiores administradores do município o Dr. Hermogênio Pereira da Silva, que mais de 10 anos governou gratuitamente, sem mesmo ter condução oficial para seu transporte.

A revolta continuava e de Petrópolis partiam muitas pessoas para ajudar o governo federal e a combater os revoltosos. Apesar dos combates, a febre amarela matava mais que as balas. Em um só dia de verão de 1894 faleceram no Rio de Janeiro, 59 pessoas vitimadas pela epidemia!

Baseados no recenseamento oficial de agosto de 1892, dando ao município de Petrópolis a população de 29 mil pessoas, podemos calcular que, na ocasião da mudança da capital, em fevereiro de 1894 a mesma se elevasse a 35 mil almas, pois, achava-se a cidade em plena estação de veraneio, repleta de fugitivos não só da revolta como do mau estado sanitário da capital do país. A iluminação pública era ainda toda a querosene, estando adiantados, entretanto, os trabalhos para iluminação elétrica, sendo Petrópolis uma das primeiras capitais do Brasil a receber este melhoramento.

O número de bons hotéis era elevado, muito maior que na época presente destacando-se Orleans e Bragança, com mais de 60 quartos, salões para festas e instalação modelar, o Internacional, também grande, nos terrenos da sede social do Petropolitano F.C., à Rua 1º de março, o Alexandra, no Convento de Lourdes, à Rua 7 de Abril, o Oriental depois Europa, na mesma rua com frente para 1º de março, já demolido e que era o hotel dos recém-casados, que ali passavam a lua-de-mel. O Hotel Mills, na antiga casa da Fazenda do Córrego Seco, na Rua Marechal Deodoro, e na estação ferroviária o Central, luxuoso e muito procurado, e do Comércio, além de outros menores.

Os meios de condução limitavam-se aos bondinhos puxados a burros, sem trilhos, que faziam o transporte da estação à Cascatinha, pela atual Avenida Barão do Rio Branco. Por várias vezes, a Câmara Municipal abrira concorrência para exploração do serviço de transportes coletivos, sem que aparecessem concorrentes, que sabiam ser o petropolitano daquele tempo um andarilho de grande resistência. Além dos carros de quatro rodas , mas por tradição, havia os chamados tílburis, em número elevadíssimo, para um passageiro, e que cobravam por longa corrida apenas a importância de 1 cruzeiro, tendo grande procura pelos médicos, pelos vendedores e pelos homens de negócios.

Do Rio para Petrópolis, vinha-se em pequenos vapores muito confortáveis, com salão de refeições, orquestra e tudo que fosse necessário ao viajante, que partindo da atual praça Mauá chegava ao porto de mesmo nome ao fundo da baía, em hora e meia, e junto ao cais tomava o trem até a velha estação, que quase todos nós ainda conhecemos. É evidente que, durante a Revolta, os vapores não funcionavam. Ia-se de Petrópolis ao Rio somente de trem, parando na estação S. Francisco Xavier, de onde pela Central do Brasil chegava-se à Praça da República. Mais penoso era o trajeto para Niterói, feito por Magé e Porto das Caxias, com várias baldeações. Assim vieram os funcionários do estado e os pertences da repartições transferidas.

As casas de diversões em Petrópolis, reduziam-se ao Teatro Cassino, antigo D. Isabel, na Avenida Quinze, junto ao antigo Cinema Capitólio, em cujo terreno está levantado um grande edifício ( Ed. Profissional ). Era uma casa de espetáculos confortável, com camarotes e ampla platéia, além do grande palco, por onde passaram as maiores celebridades teatrais do Império e da República, mas que por algumas vezes também serviu ao teatro popular e às companhias circenses. O Teatro Floresta, cuja entrada era justamente onde existiu o café e bar Coringa, era mais democrata, pois, além de teatro, era freqüentemente usado como salão de baile, circo, rink de patinação ( assoalhado, patins de fibra ), local para comícios políticos, festas populares, cujos organizadores não confiavam no tempo quase sempre chuvoso. Vinte anos mais tarde, com o advento do cinema mudo, os dois velhos teatros foram os pioneiros dessa diversão em Petrópolis, o primeiro com o mesmo nome de Cassino e segundo com a denominação de Rio Branco, ao mesmo tempo em que se levavam 8, 10 ou mais pequenos filmes, com intervalos ao fim de cada um, para preparar o outro, e quando as luzes, às vezes, se acendiam inesperadamente...

Em abril e 1894 chegava a Petrópolis a guarnição policial do estado, composta de elementos escolhidos dentre a tropa, desfazendo-se pouco depois a dúvida sobre o comportamento dos seus elementos nesta cidade. A não ser um ou outro caso, logo punido exemplarmente, os homens portaram-se bem , e a população foi adquirindo confiança. O quartel era no lugar onde se acha o 1.º B. de Caçadores, tendo sido aberta a comunicação pelo bairro do Vale do Paraíso. ( Valparaíso )

Ainda em 1894, registrou-se a compra da atual Câmara Municipal, antigo palacete Mayrink ( adquirido pelo barão de Guariciaba mais tarde ) transação feita pelo Dr. Hermogênio Silva já citado, para principalmente, impedir a instalação de um parque de diversões na praça fronteira, cujo nome encerra também uma curiosidade. Elevada Petrópolis à categoria de cidade, aquela praça teve o nome de Municipal, e quando para lá foi mudada a Câmara, passou a chamar-se Mauá.

O edifício da Câmara de Petrópolis, antes da referida aquisição, ficava, como hoje ainda fica, justamente na confluência dos rios da Avenida Quinze. Na ocasião da mudança da capital, o grande prédio era não só a sede do governo municipal, com todas suas repartições, inclusive a biblioteca, como também o fórum e alguns cartórios, porquanto, demolido o casarão colonial, onde estavam estas, levantava o estado, pela pessoa do presidente Porciúncula, o majestoso edifício que ainda hoje faz com que Petrópolis uma das cidades em que a justiça está melhor instalada. ( O atual Fórum )

A Revolta da Armada terminou em março de 1894 e aos poucos a situação foi se normalizando. Aberta a sessão ordinária da Assembléia Legislativa em julho, lida a mensagem presidencial dando conta dos acontecimentos, verificou-se que o presidente Porciúncula deixara a critério dos legisladores a questão da capital. Em 23 de agosto, o mesmo deputado Costa Campos, que apresentara o projeto da mudança provisória para Petrópolis, apresentou outro, tornando-a definitiva. Depois de prolongados debates, em que não faltaram acusações ao chefe do governo de “ser interessado no assunto” o projeto foi aprovado, tornando-se Lei n.º 89 de 1.º de outubro de 1894, que abriu também ao Executivo o crédito necessário, para aquisição ou arrendamento dos prédios necessários à instalação das repartições.

Este acontecimento foi recebido festivamente, dando lugar a grande foguetório, comícios, marche aux flambeaux, sendo vivamente aclamado o Dr. Porciúncula.

Somente em outubro do mesmo ano foram restabelecidas comunicações por mar entre Rio e Petrópolis. A 31 de dezembro, já novo edifício do Fórum, o Dr. Porciúncula passava o governo do estado ao seu sucessor, outro médico, o Dr. Maurício de Abreu, deixando-lhe elevado saldo financeiro apesar da Revolta e da administração que executara.

Dentre os colégios que funcionaram em Petrópolis no ano de 1894, citaremos: o Sion, no antigo Palácio Imperial, o Americano, no atual Palácio Itaboraí, o de Santa Isabel e o de Santa Catarina, todos para meninas. Para meninos além do S. Vicente, na Westfália, havia o Padre Moreira, na Avenida Piabanha, o Brasileiro - Alemão do professor Hans Heilborn, na Praça da Liberdade, e o Liceu de Artes e Ofícios, na Rua João Pessoa.

O Ginásio Fluminense, instituto oficial de ensino de gratas recordações, foi o único grande serviço prestado a Petrópolis pelo governo estadual durante a capital. Fundado por lei de 1896, administração Maurício de Abreu, inaugurou-se em 15 de março de 1899, funcionando até 1902, e tendo por diretores o prof. Silva Ramos e o juiz e poeta Raimundo Correia, sempre no prédio da Avenida Piabanha, em frente ao Palácio de Cristal. Teve por professores Lupércio Hope, Antônio Gabriel Fróis, Luis Alves Monteiro, o major Paixão, Batista Franco, Artur Thiré, Luis Cruls e outros, verdadeiras celebridades do ensino nacional. Seus alunos, figuras destacadas da vida brasileira, foram numerosos, podendo se destacar: Eugênio Gudin, os irmãos David Sanson, os Duque Estrada, Alcindo Baena, Maia Monteiro, Bartlet James, Otávio Tarquino de Sousa, Joaquim e Manuel Moreira da Fonseca, os Miranda Jordão, Fernando Barros Franco, e outros.                       

O presidente Maurício de Abreu teve uma administração serena, e sobretudo honesta. Adquiriu os prédios do Palácio Rio Negro, para sede do governo, e o lateral para o Tribunal da Relação, o do Hotel Orleans, hoje Faculdade, onde funcionavam todas as repartições públicas estaduais, e o do Ginásio Fluminense. Ao deixar o governo, o Dr. Maurício de Abreu voltou para Sapucaia, inteiramente pobre, idoso não mais encontrou sua clínica e foi obrigado a aceitar um modesto emprego de coletor em outra cidade fluminense!

Passou o cargo ao Dr. Alberto Torres no novo edificio da Câmara Municipal de Petrópolis, tendo ali também tomado posse tr6es anos depois o presidente Quintino Bocaiúva.

A administração daquele não foi feliz. Caiu vertiginosamente a produção de café, base econômica do estado, dando início a terrível crise financeira. Rompeu politicamente com o Dr. Porciúncula e gastou a larga. Durante sua administração veio ao Brasil o general Roca almoçou na Embaixada Argentina, visitou ligeiramente o Rio Negro, deixou um representante e voltou para o Rio. À tarde daquele dia 12 de agosto de 1899 caiu sobre Petrópolis a maior chuva de granizo da sua história, todas as coberturas de telhas dos prédios ficaram inutilizadas, principalmente os edifícios da Câmara e do Secretariado. A noite, com iluminação feérica, houve festa e baile no Rio Negro.

Mais infeliz ainda foi a administração do Dr. Quintino Bocaiúva que recebeu os cofres do estado completamente vazios. Endividou o governo, a ponto de perder o crédito inteiramente. O funcionalismo estadual chegou a ficar em atraso de vencimentos por 9 meses! A única solução foi fugir para Niterói e começar vida nova!

Várias tentativas foram feitas antes, na Assembléia, por deputados diversos, para volta da capital fluminense para Niterói, sem resultado. Proposta finalmente pelo presidente Quintino como única solução para crise terrível, foi aprovada mas depois de uma luta parlamentar tremenda, em que se destacou por Petrópolis o Dr, Artur de Sá Earp. O governo terminou vencendo porque a própria Assembléia resolveu transferir suas sessões para Niterói, antes da mudança. Grande partes dos legisladores residia no Rio de Janeiro, de onde era muito mais fácil ir a Niterói do que a Petrópolis, embora o clima da antiga Praia Grande fosse um sorvedouro de vidas, sempre às voltas com a febre amarela, a peste bubônica e a varíola.

A lei n.º 542, de quatro de agosto de 1902 autorizou a mudança, mas só em 20 de junho do ano seguinte de 1903 foram transferidas as repartições. Muito dos funcionários preferiram deixar os empregos e permanecer em Petrópolis, não só pelo atraso nos pagamentos, como pelo terror de viver naquela cidade.

Hipotecado ao Banco do Brasil, o Palácio Rio Negro foi transformado em residência de verão para os Presidentes de República, que antes ocupavam do prédio do antigo Colégio São José, também Avenida na Avenida Koeler. Apesar da Câmara de Petrópolis querer tomar a seu cargo o custeio do Ginásio Fluminense, no que não concordou o ensino federal, fechou-se o Ginásio Fluminense e o prédio foi vendido ao Dr. Alberto de Faria por 72 contos. O do secretário que custara ao estado 300 contos, só muito mais tarde encontraria comprador, como também o da Assembléia. ( 160 contos )

No momento do retorno da capital para Niterói houve pressentimentos de que Petrópolis fosse perder seu prestígio de cidade progressista. Entretanto tal não aconteceu, devido à fibra dos seus habitantes e ao apoio que sempre recebeu da capital federal.

Os verões presidenciais tornaram-se mais constantes, as construções de belas vivendas aumentaram, as indústrias progrediram, numerosas embaixadas estrangeiras se estabeleceram definitivamente na cidade em que residia o Barão do Rio Branco, ministro das Relações Exteriores que, já em 1903 firmava-se aqui o célebre Tratado de Petrópolis, que passava a ser a capital diplomática do Brasil, e ano após ano, continuou a progredir, tornando-se a cidade de hoje.

Muito mais longo seria o estudo que nos foi confiado, de uma época movimentada de dez anos, entretanto, já vai a extensa a exposição. Assim, vamos terminar, deixando consignado que presença da capital do estado em Petrópolis, da maneira como foi feita, foi um erro administrativo. O governo fluminense custeava todos os serviços públicos de Niterói, enquanto que a Câmara Municipal da nossa cidade se desdobrava para mantê-la em condições de capital. A política, o conflito de poderes, eram freqüentes motivos de discórdias que desapareceram logo, e Petrópolis, passou a ser não a capital do estado, mas a capital da cultura e da boa norma de viver, a cidade capital do Brasil.

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