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17/05/2003

Discurso pronunciado no Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro: 12/06/2002

EM BUSCA DO MAIS ELEVADO – PETRÓPOLIS, 160 ANOS

Joaquim Eloy Duarte dos Santos

Sob justo orgulho e subida honra, enfrento as vicissitudes de cair na voragem da insegurança das ruas do Rio de Janeiro, deixando por instantes o ruço da minha serra petropolitana, igualmente contaminado pelo desamor que a criatura humana carrega no turbulento coração tão desconexo de todos os tempos, para atender ao pedido da ilustre presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro, a extraordinária e percuciente pesquisadora Cybelle Moreira de Ipanema, sob aprovação de seus pares.

Na qualidade de presidente do Instituto Histórico de Petrópolis, entidade fundada em 1938 e de cuja ação e primeiro acervo, determinação e raro sentido patriótico projetado ao futuro, surgiu o Museu Imperial de Petrópolis, uma das riquezas maiores da Cultura Brasileira; também, atual presidente da Academia Petropolitana de Letras, fundada no ano de 1922, a primeira do País a admitir mulheres em seus quadros, desde o primeiro encontro de fundação, carrego nos frágeis ombros e em limitados recursos pessoais, uma ilustre carga de soma centenária, que deposito no coração do Rio de Janeiro, no epicentro de uma entidade das mais representativas de nossa cultura histórica.

A responsabilidade é tamanha e não posso causar decepção e nem repetir uma história que o Brasil conhece e cujo desenrolar em 160 anos de existência, o querido Rio de Janeiro acompanha, honra, dignifica e contribui. Daí, meus confrades do Instituto Histórico e Geográfico do Rio de Janeiro e convidados dessa tarde, não relembrarei as figuras de D. Pedro II, Major de Engenheiros Júlio Frederico Köeler, Paulo Barbosa da Silva, Aureliano de Souza Coutinho, Caldas Vianna, Amaro Emilio da Veiga e tantos que idealizaram, criaram e sedimentaram a urbe nos altiplanos da suave Serra da Estrela.

Não! Tampouco farei referência de pesquisa aos fatos marcantes que elevaram Petrópolis à honraria de jóia histórica nacional.

Passarei, em vôos acima das nuvens, sem visão da terra firme, por cima de todo o período imperial da cidade; olharei apenas as vicissitudes geradas pela quartelada de 15 de novembro de 1889, que mudou a face política, mantendo, no entretanto, o povo em letárgico desenvolvimento sob parcos recursos deitados à dignidade da educação e da cultura, legado pífio que assombra a todos até nossos dias; fixarei um acontecimento raro e precioso da vida petropolitana.

Comemorarei os 160 anos de Petrópolis, aqui no IHGRJ, na rotulação pomposa de “em busca do mais elevado”, relembrando uma ação corajosa de um período da história republicana do Município, aquela que definiu rumos certos para a encruzilhada política na qual se perdia Petrópolis em tempos de crises nacionais e internacionais, nas duas primeiras décadas do passado século XX.

O dístico “em busca do mais elevado”, em latim “Altiora Semper Petens”, está no brasão municipal e representa a idealização da montanha não somente física mas incrustada na alma dos pioneiros e dos edificadores da cidade e que deve ser norte permanente de sua população de todas as eras.

Revelo que a rememoração histórica já foi apresentada recentemente em Petrópolis, em solenidade conjunta da Academia Petropolitana de Letras e Academia Brasileira de Medicina Militar, na tarde magnífica de sol e luz do dia 17 de maio, no encantador Palácio de Cristal.

Momentos na vida, que valem a pena, são aqueles que deixam a marca da perenidade; são momentos de luta santa pela aproximação ao ideal e superação das dificuldades; são vislumbres de santa intimidade para mais perto do Criador; são, enfim, aqueles preciosos momentos nos quais a pena umedecida com as lágrimas do triunfo, registram o humanismo puro do verdadeiro amor ao semelhante.

Nas composições, puxadas pela locomotiva vida, na celeridade do deslizar sobre trilhos faiscantes, encontram-se registradas nas listas de passageiros, magníficas criaturas portadoras de bilhetes enobrecedores da digna passagem pela vida.

No célere percurso, onde as distâncias diminuem e pela janela envidraçada da retina da existência vão passando os campos, os bosques, as cidades, deixando para trás apenas o fogo fátuo ensombrado de vultos, que a saudade registra, porém os olhos perdem de vista, é representativo da existência terrena a vida compartilhada na intimidade que os assentos envolvem de cumplicidade pela conversa do descompromisso e pelo terçar de idéias sensibilizadoras da criatividade humana.

O Brasil foi e é composição de férreos cidadãos rompedores das distâncias, atritantes do ferro e fogo da coragem, exemplos vivos de pertinácia e raro destemor; é locomotiva de carvões em brasa, cujas fagulhas, em centelhas multicoloridas, formam o arco-íris da luz que domina a treva e a desolação.

Era Petrópolis Cidade e Município e a gestão pública exercida pela representatividade da Câmara Municipal de Vereadores, eleita pelo povo, cabendo ao presidente daquela Casa a função do exercício executivo da administração pública. Não existia a Prefeitura; daí, inexistir o prefeito como centro executivo das aspirações populares.

Na segunda metade do ano de 1916 correu pela Cidade a notícia da intenção de ser criada a Prefeitura em Petrópolis. Os políticos de influência movimentaram-se em especulações, conversas, pedidos, manipulações, cada partido desejando assumir a liderança municipal, agora sob um Executivo fortalecido e independente do Legislativo. Hipóteses e muita articulação consumiam debates na Câmara Municipal e em bares e restaurantes, nas reuniões partidárias, acorrendo as lideranças ao gabinete presidencial do Estado para indicar nomes à nomeação daquele que seria o primeiro prefeito.

A paixão política prejudicava a serenidade da escolha e cada líder ambicionava ocupar a honrosa investidura, a qual, naquele primeiro momento, não poderia ser eletiva pela missão precípua de montagem da administração da novel Prefeitura, para, em seguida, chegar-se à normalidade constitucional do pleito direto e popular.

O presidente do Estado Nilo Peçanha, acolhendo as lideranças, recebendo as listas de postulantes, já tinha o nome do primeiro prefeito e aguardava que ele aceitasse a investidura. Não se tratava de qualquer político petropolitano em evidência naqueles dias ou, mesmo, um diletante menos conhecido, até amigos influentes do Governo Estadual, não!

O escolhido - com o nome mantido em absoluto segredo - não militava na política partidária, servira ao Governo Federal em uma das fases mais duras em tempos da implantação do Regime Republicano, fora um combatente aguerrido e um herói destemido, de reconhecimento nacional e mundial. Se Nilo Peçanha nomeasse qualquer político envolvido com o Município de Petrópolis e o Estado do Rio de Janeiro, preterindo esse ou aquele partido, essa ou aquela liderança, ensejaria grande insatisfação e a barreira administrativa seria montada em trincheiras de ódio e intolerância, o que inibiria, atrasaria, comprometeria a implantação da Prefeitura.

Sábio discernimento político de Nilo Peçanha! Seu convidado era o cientista Dr. Oswaldo Gonçalves Cruz, nome respeitado, apolítico, de extraordinária criatividade administrativa, homem probo, justo, humano, fundador e diretor do Instituto de Pesquisas de Manguinhos, o Instituto Oswaldo Cruz, cidadão acima das paixões, nome irretorquível de magnífico servidor da Pátria. Era um habitante sazonal de Petrópolis, cidade que amava, que adotara e pela qual, mesmo combalido pelas refregas de sua ação de sanitarista e pesquisador, aceitou a investidura, embora relutante, porque, aos 43 anos de idade, estava adoentado e fragilizado pelos vingativos agentes da morte, que combatera e vencera. Como cientista ele havia realizado intimorato trabalho sob o descuido próprio do heroísmo e da coragem.

Foi em uma composição férrea, resfolegante serra acima, pressionada pela descomunal força da cremalheira, que chegou a Petrópolis o seu primeiro prefeito, vindo da cidade do Rio de Janeiro, naqueles idos o território neutro do Distrito Federal, para cumprir o Decreto n° 1496, firmado pelo presidente do Estado Dr. Nilo Procópio Peçanha, aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de mil novecentos e dezesseis.

Era contexto principal do Decreto a criação de duas Prefeituras: a de Petrópolis e a de Paraíba do Sul, servidas pela estrada de rodagem União e Indústria, esta o pretexto para o fortalecimento das administrações municipais dos dois grandes pólos de desenvolvimento da região.

Concomitante com a assinatura do Decreto, o Presidente do Estado firmou o ato de nomeação: “O Presidente do Estado do Rio de Janeiro nomeia, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 56, n° 2, da Constituição, o Dr.Oswaldo Gonçalves Cruz para Prefeito Municipal de Petrópolis”.

No dia 2 de agosto de 1916, em Niterói, Oswaldo Cruz foi empossado no cargo pelo Presidente Nilo Peçanha, do ato sendo informado o presidente interino da Câmara Municipal de Petrópolis, vereador Dr. Candido José Ferreira Martins. Comunicado oficialmente, o vereador fez publicar o Ato n° 1, de 8 de agosto, intitulando-se Prefeito Interino, enquanto não assumisse fisicamente o prefeito nomeado.

Este ato do vereador, em minha análise política de critério jurídico e sob interpretação do instituto da competência, conquanto a assunção tivesse sido aceita pela política local e assumido a presidência do Legislativo o vereador Artur Alves Barbosa, não pode ser qualificado de exercício da função de prefeito, mesmo que interino, porque o Decreto que instituiu a Prefeitura teve imediatamente a ele capeado o ato de nomeação do 1° Prefeito, que passou ao exercício do cargo, a partir da posse legal a 2 de agosto, destarte continuando a Câmara Municipal no exercício de suas atribuições legislativas e executivas sem perda de continuidade, porém incompetente para a assunção do foro pessoal do presidente da Casa em titulação de Prefeito Municipal.

O Prefeito, 1° da novel Prefeitura, nomeado e empossado, era o cientista Dr. Oswaldo Gonçalves Cruz. Adoentado, em recuperação física, não marcou dia para adentrar nas dependências ao Prefeito reservadas no prédio da Câmara Municipal. Os políticos locais aguardavam a chegada do Prefeito mas este nada definia, lastreado em sua formação íntima de ser avesso a homenagens e manifestações ruidosas. Nesse interregno de aflição e expectativa, preparava a composição de sua equipe auxiliar e quando a teve, subiu para Petrópolis, na manhã de 17 de agosto, incógnito, em trem de carreira da Leopoldina Railway, saltou na estação de muda do Alto da Serra, desceu a pé a rua Teresa e chegou ao prédio da Câmara. Subiu as escadas que levavam ao Gabinete do presidente do Legislativo, apresentou-se, para espanto do cidadão, estabeleceu ligeiro diálogo e solicitou:

“- Quero, como favor especialíssimo, que me transmita a função na mais absoluta intimidade e sem a menor solenidade... Ah!, traga-me, imediatamente, a documentação de Caixa da Prefeitura e, Dr. Cândido Martins, elabore relatório substancioso sobre a situação da administração municipal!”.

No dia seguinte, 18 de agosto, já estava Oswaldo Cruz de posse do relatório e conferido os haveres. Convocou os funcionários, atraiu curiosos, ouviu o relatório e apresentou seu projeto de trabalho e, dentre os itens de vanguarda, sobressaiam-se: encampação do Banco Construtor que explorava a água, a luz e o serviço de bondes; encampação da Fazenda Imperial e resgate dos foros pelos proprietários, visando municipalizar efetivamente o território sob foro; implantação de rede de esgotos; substituição dos veículos da prefeitura de tração animal por automóveis; organização dos serviços sanitários; formação de quedas d´água em degraus; aumento das linhas de bonde; plantio de flores nas margens dos rios; organização do ensino primário; fiscalização do ensino de português nas escolas estrangeiras; criação de um Museu Histórico do Império e Jardim Botânico, no Palácio Imperial; parque de ginástica e educação física obrigatória em todas as escolas do Município; repressão à mendicância e criação de abrigos para mendigos; estatística da população e índices de analfabetismo; criação de matadouro e laboratório, etc.

Verifica-se, pelo estudo procedido por ele e tudo corporificado no relatório do presidente da Câmara, que as carências petropolitanas eram muitas e preocupantes, notadamente as chuvas que eram abundantes e prejudicavam as ruas, causavam inundações e prejuízos. Do relatório de Cândido Martins constava a seguinte confissão da incapacidade administrativa diante das chuvas de verão:

“Ao assumir o Governo Municipal o aspecto da cidade era mau devido às copiosas chuvas que neste último verão foram muito prolongadas...”

Congratulando-se e elogiando a nomeação de Oswaldo Cruz, Cândido Martins revela:

“No assunto de higiene, Petrópolis está quase nos tempos primitivos de sua fundação, estando tudo por fazer, desde a fiscalização dos gêneros alimentícios até a desinfecção das casas onde se dão óbitos de moléstias contagiosas e as habitações coletivas, tais como hotéis, colégios, pensões, etc...”

O prefeito estava motivado e sabia do grande desafio. Não mediu esforços, como do seu temperamento, começando ação enérgica em favor da melhoria sanitária da cidade, do calçamento das ruas e para arrecadar numerário criou o imposto de testada, embrião do atual IPTU, haja vista que Petrópolis possuía no Centro Histórico grandes edificações e nos bairros terrenos de grandes dimensões, oriundos dos prazos de terras distribuídos no tempo da fundação, com construções sem cadastramento e mesmo desconhecidas do Poder Público.

Governou o Município até 31 de janeiro de 1917, licenciando-se para restabelecimento da saúde. Enquanto prefeito, deu nova cara à administração, encaminhando projetos e realizações nunca executadas ou tentadas pelos executivos antecessores. Imiscuiu-se em grande planejamento ao tempo em que cuidou de realizações indispensáveis, daquelas que não aparecem e, portanto, agradam pouco aos políticos no poder.

Sua cautela, procurando enxugar a máquina financeira, fê-lo cortar benesses fartamente concedidas a cada ano, implicantes de despesas sem retorno para o interesse público. Exemplos claros: o corte de auxílios financeiros que dotavam prêmios a páreos do Derby Clube Petropolitano; denuncia da cessão do Palácio de Cristal ao Clube dos Diários, que em nada beneficiava os cofres municipais e conseqüente retomada do imóvel para o uso público; criou o emplacamento municipal dos veículos em circulação no município: automóveis, tilburis, charretes, carroças; indeferiu a enxurrada de pedidos de isenção de tributos que vinham, por interesses eminentemente políticos, prejudicando a arrecadação municipal.

Durante o curto tempo de seu governo, expediu 18 deliberações, 1 postura, vetou 2 resoluções e firmou 32 atos administrativos.

Ao falecer e sendo substituído pelo Dr. Leopoldo de Bulhões, este, em seu relatório, resumiu em um parágrafo, a passagem meritória de Oswaldo Cruz. Disse:

“... Segui a rota traçada pelo glorioso brasileiro e a orientação que deu aos serviços administrativos. Dentre esses serviços destacam-se, por sua importância financeira e como elementos primordiais de saneamento e embelezamento de Petrópolis, a construção de uma rede de esgotos, a retificação dos canais que cortam a cidade, a substituição de macadame das ruas pelos paralelepípedos e pelo revestimento alcatroado ou betuminoso...”

Para um homem com a saúde abalada, quase terminal, cumprir um mandato de 5 meses, foi uma verdadeira odisséia clarividente e atualizada, sempre voltada ao bem público e à melhoria de vida dos cidadãos.

A 31 de janeiro de 1917 suas forças estavam combalidas e ele não conseguia mais chegar ao prédio da Sede Municipal para despachar e nem efetivar as visitas que apreciava realizar aos pontos críticos da cidade. De sua casa, na rua Montecaseros, despachava a documentação com seu fiel Secretário Dr. Pedroso, porém instantes havia de prostração, o que obrigou os familiares do cientista-prefeito a solicitarem uma licença para recuperação.

Jamais retornaria à Prefeitura e, num dia de carnaval, a 11 de fevereiro de 1917, expirava.

Narra Ezequiel Dias na obra “Traços de Oswaldo Cruz” que naquele lamentoso dia manifestantes da oposição política, aproveitando-se do carnaval, efetivaram estrondeantes batucadas para molestar o prefeito agonizante. Ele, em momento de absorção da pateada, levantou a fronte e balbuciou a pergunta:

“ – Que barulho é esse?
“ – É o carnaval; um cordão que passa a tocar o Zé Pereira!
“ O doente reprime a custo a dispnéia e, num olhar que revive por instantes a chama de outrora, diz aos circunstantes:
“ – É uma manifestação!”

Eis que aquele homem de 44 anos de idade, que enfrentara de peito aberto as manifestações de crítica e de intolerância, quando soldado na batalha do saneamento, que sabia haver contrariado interesses políticos locais ao aceitar a investidura de Prefeito Municipal, que colecionara desafetos gratuitos e inconseqüentes em toda a vida de luta, uma vez mais – e a derradeira – eleva seu espírito altruísta e corajoso à justa interpretação de toda sua vida, como ele enfrentara e vencera. A manifestação não abate o herói vencido, que a despreza naquele instante de partida.

“ – É uma manifestação!” – Sim, uma manifestação que o tempo encarregou-se de devolver para envergonhar seus autores inconseqüentes, porque estes viram, no registro da História, que a bravura e a competência não podem ser medidas pela paixão instantânea, mas, acima de tudo, pelo somatório do elo causa e efeito, determinante do registro fidedigno da História.

Oficialmente, em nossa Prefeitura, o grande brasileiro assinava a documentação com os sobrenomes GONÇALVES CRUZ; rubricava páginas com GLS CRUZ e, em atos solenes, seu nome aparecia completo OSWALDO GONÇALVES CRUZ. Os arquivos públicos de Petrópolis guardam a documentação de sua luminosa passagem administrativa, testemunha da honra e glória de sua presença e ação como 1° Prefeito Municipal de Petrópolis.

Que todos os nossos dirigentes de hoje louvem-se no exemplo de dignidade, desprendimento e coragem desse grande brasileiro e honrem as investiduras públicas consagradas nas urnas populares. A presença desse vulto exponencial da História do Brasil na administração municipal de Petrópolis preme nos ombros de seus seguidores os galões da responsabilidade e da honradez, um legado que deve ser imposto como dever e compromisso.

Aqueles que não o fizeram ou não o fazem, têm perdidos os ensinamento de Oswaldo Cruz. A mocidade, porém, que há-de de alavancar esse País, mire-se no exemplo do cientista consagrado que, em um dia de agosto de 1916 assumiu a Prefeitura Municipal de Petrópolis e em um dia de fevereiro de 1917 deixou estremecido de dor o coração de nossa Pátria.

A História, afinal, é registro e, acima de tudo, o exemplo do que foi, pode ser e será. Oswaldo Gonçalves Cruz – que saúdo, que venero, que admiro – seja o guru e patrono de um Brasil melhor e mais justo!

Disse.

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