Instituto Histórico de Petrópolis
 24/09/1938
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31/07/2000
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14/06/2011

Universidade Federal de Juiz de Fora
Revista de Geografia - PPGEO -
v. 1, n.º 1 (2011)
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O ESTÁGIO ATUAL DO CAPITAL E O ESTADO DE DÚVIDA CIVILIZACIONAL

Júlio Ambrozio

Resumo

Se o lugar ambiental denuncia variáveis que empurram a civilização para um estado de incerteza, o fato é que essa ausência de certeza alcança contornos ainda mais problemáticos quando se põe à mesa o horizonte geográfico e histórico da acumulação capitalista. De um lado, o processo de degradação ambiental, se bem que derivado do atual estágio do capital, guarda seu motivo visceral no próprio caráter acumulador do capitalismo; de outro lado, o eventual deslocamento do núcleo de acumulação para o oriente, além de anunciar a possibilidade bélica, amplifica o grau de destruição ambiental.

Palavras-chave
Ambiente, Oriente, Hiperacumulação, Guerra.

Résumé

Si le lieu dénonce les variables environnementales qui animent la civilization à un état d’incertitude, le fait est que cette absence de certitude atteints des contours encore plus compliqués quand on présente l’horizon geografique et historique de l’accumulation capitaliste. D’un côté, le procès de dégradation de l’environnement, si bien qu’issu de l’état actuel de le capital, conserve sa raison visceral dans le caractère même qui accumule le capitalisme; et de l’autre côté, l’éventuel d’un déplacement du noyaux de l’accumulation pour l’orient, outre qu’annoncer la possibilité belliciste, amplifie le degré de la destruction de l’environnement.

Mots-clés
Environnement, Orient, Hiperaccumulation, Guerre.

Um olhar que enxergasse o problema ambiental contemporâneo, desnecessário dizer, não poderia descuidar da maquinaria ampliada de acumulação capitalista. Se o estado das coisas materiais ou físicas necessárias à reprodução da existência deriva do atual estágio de acumulação do capital, posto já estava o problema desde a origem dessa acumulação, sobretudo desde os primórdios do capitalismo produtivo. Bastaria como exemplo o testemunho de Charles Dickens e sua vitoriana cenografia londrina. (1)

(1) Bem mais adiante, “A Cidade da Noite Apavorante”, o segundo capítulo de Cidades do Amanhã, de Peter Hall, sem mencionar Dickens, reverberou esse testemunho ao descrever os horrores ambientais e, sobretudo, de moradia da Londres vitoriana de 1880-1900, não esquecendo, ademais, de Nova York, Paris e Berlim (HALL, 2002, pp.17-53)
 


O desenvolvimento do capitalismo – um histórico modo de ordenamento espacial e (re) produção material, além de uma maneira datada de dominação social – ocorre no interior de incessante movimento que dá vida ao capital, valendo a notória fórmula geral de Marx D–M–D’: giro, circuito ou rotação no qual certo somatório de dinheiro é jogado para, adiante, retirar-se soma maior do que a inicialmente arremessada. O processo que engendra essa maior adição é a produção capitalista, embora quem faça aparecer ou torne real essa soma de maior valor seja a circulação do capital. Pois não pretendendo o capitalismo a produção massiva de mercadorias como um fim em si, contudo, necessita
passar pelo circuito da troca para a realização da mais-valia ou excedente e, sequência sem termo, reproduzir o capital de maneira ampliada. Por conseguinte, no capitalismo não há empenho produtivo em objetos como simples valor de uso (2), já que reserva interesse precisamente no valor de troca desse mesmo objeto, i.é, no valor excedente contido nessa troca comparado ao valor do capital usado ou consumido na produção desse objeto (MARX, 1983b, p. 33).

(2) A mercadoria como valor de uso é simplesmente um objeto que desempenha uma função ou desejo junto às necessidades do homem. Como tal, ela de fato ainda não é mercadoria. Exemplifica Marx que um diamante no colo de uma mulher ou como instrumento de corte para vidraceiros, ou seja, como valor de uso, não é uma mercadoria, pois executa somente um papel estético ou uma função técnica. O diamante como valor de uso é reta base material. Porém, para ser usufruído ou alcançado como objeto de uso, é necessário que apresente também uma relação com o circuito do consumo, realizando-se como valor de troca – como mercadoria. Desse modo, sendo também mercadoria, o uso do objeto para satisfazer as exigências humanas de qualquer cariz se realiza mediante a sua inserção econômica como valor de troca (MARX, 1978a, pp. 135-162).
 


O caso é que o cariz acumulador do capital é que faz com que, por exemplo, o consumo seja absolutamente estimulado porque integralmente necessário a essa acumulação (3), pois é já no interior do processo produtivo que é engendrado o excedente ou mesmo a taxa de lucro, porém necessitando de um segundo passo realizado pela circulação, quando a mercadoria alcançaria o consumidor e seria trocada por dinheiro. A fórmula referida D–M–D’ é que tende a exaurir a natureza e gerar os problemas ambientais, uma vez que, para essa acumulação permanentemente ampliada, é forçoso consumir de modo absoluto.

(3) Diga-se provisoriamente que o design e a publicidade são meios fundamentais para o convencimento em direção ao consumo: o primeiro assiduamente altera a feição ou a forma dos objetos de uso – talvez fosse dispensável repetir, objetos que antes passam pelo circuito da mercadoria –, desse modo, fundamentando novas necessidades ou renovados constrangimentos propalados pela publicidade. Dir-se-ia, então, que a ligeireza com que as formas mudam, valendo inclusive as formas urbanas ou mesmo as paisagens urbanas, traduziria a propriíssima velocidade do capital.
 


Enxergar-se-ia, assim, os viscerais limites das soluções vinculadas às propostas de sustentabilidade e desenvolvimento econômico, proposições estribadas em planeamento de longo curso e na prescrição de fronteiras para a exploração das coisas materiais ou físicas (4). Em um mundo dominado por um modo de produção organizado para a ampliação cada vez maior dos objetos de troca, como propor limites de exploração ambiental ou de revisão comportamental sem colocar em crise – radicalmente – o consumismo?

(4) Um esboço sobre a trajetória global da sustentabilidade como estratégia para o desenvolvimento demonstraria suas insuficiências ou dificuldades para demarcar um termo para a exploração ambiental: as remotas origens dessa proposta estão nas teses do Clube de Roma publicadas em 1972. Denominadas de “Limites do Crescimento”, concluíam que ‘1- Se as atuais tendências de crescimento da população mundial – industrialização, poluição, produção de alimentos e diminuição de recursos naturais – continuarem imutáveis, os limites de crescimento neste planeta serão alcançados algum dia dentro dos próximos cem anos. 2- É possível modificar estas tendências [...] e formar uma condição de estabilidade ecológica e econômica [...]. O estado de equilíbrio global poderá ser planejado de tal modo que as necessidades materiais básicas de cada pessoa na Terra sejam satisfeitas [...]. 3- Se a população do mundo decidir empenhar-se em obter este segundo resultado, em vez de lutar pelo primeiro [...] maiores serão as possibilidades de êxito.’ Ignacy Sachs, adiante, igualmente formulou proposições que, ecoando os dois primeiros pontos anteriores, falavam em planejamento de um sistema social garantidor de emprego, segurança social, emprego e consideração com as outras culturas, além de programas educacionais. Digno de nota foram os documentos saídos da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio- Desenvolvimento (UNCTAD) e do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP) – Declaração de Cocoyok, 1974 –, além do Relatório Dag-Hammarskjöd, saído de um projeto da Fundação que carrega o mesmo nome do relatório, com a participação de políticos e pesquisadores de 48 países e com a contribuição do UNEP e mais 13 organizações da ONU. A Declaração apontava a pobreza dos continentes asiáticos, africanos e latinos americanos como causa da destruição ambiental e não escondia que a explosão populacional tinha uma das causas na ausência de recursos de qualquer tipo para a pobreza, ademais, acusava o núcleo do capitalismo de contribuir para o subdesenvolvimento devido ao seu abundante consumo. O Relatório não esquecia o abuso do poder e sua vinculação com o problema ambiental. Com todas as letras apontava que o sistema colonial concentrara o melhor solo agrícola na mão de minoria, desse modo expulsando e marginalizando massas de população em direção a solos mais precários. Na verdade, Declaração e Relatório sugeriam mudanças na estrutura de propriedade no sentido do controle dos produtores sobre os meios de produção. Desnecessário dizer que os dois documentos foram rejeitados pelos países altamente industrializados. Na década de 1980 surgiu o Relatório Brundtland, que mitigou a crítica anterior dos dois últimos documentos, acentuando a necessidade de postura ética responsável em relação às futuras gerações e mesmo à sociedade atual; este relatório sugeriu controle populacional, preservação da biodiversidade, diminuição do consumo de energia e pesquisa de tecnologias em novas fontes renováveis, controle da urbanização selvagem, não esquecendo algumas metas a serem realizadas internacionalmente, tais como proteção de ecossistemas e banimento das guerras. Este Relatório definiu um nível mínimo de consumo, mas omitiu discussão sobre o consumo máximo, inclusive energético. Indicando o desejo de crescimento industrial nos países não-industriais e industrializados, contudo, aponta que a superação do subdesenvolvimento do sul depende do crescimento continuado dos países industrializados (BRÜSEKE, 2003, pp. 29-34). A Conferência Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas no Rio, em 1992, valendo ECO-92, limitou-se em seus resultados a demonstrar a existência de consciência ambiental mais aguçada em relação ao modelo de desenvolvimento vigente no mundo, uma vez que essa Conferência apresentou somente propostas para redução de emissão de poluentes sem demarcar data ou prazo limite, cujo exemplo é mesmo o seu principal documento a Agenda 21 – programa de ação que procura conciliar o inconciliável no interior da maquinaria do capital: eficácia econômica, defesa ambiental, justiça social. São por demais conhecidos os resultados da ECO-92 no curso do tempo, pois se a Agenda 21, sendo de fato uma caderneta de intenções e recebendo variadas assinaturas de inúmeros Estados, em sua conseqüência mais direta, o Protocolo de Kioto, de 1997, que estabeleceu calendário de obrigações para o amortecimento de 5,2% (concernente aos níveis de 1990) das emissões ligadas ao efeito estufa no período entre 2008 e 2012, não recebeu a ratificação de um dos principais emissores, os EUA, em 1999. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2009 – COP-15, em Copenhagen –, apontando para a data limite do Protocolo de Kioto, revelou a difícil equação da sustentabilidade, visto que dessa Conferência nada ou mesmo muitíssimo pouco foi compromissado em termos de redução de emissões; de fato, o núcleo do capitalismo, especialmente EUA, revelou a sua incapacidade de assumir compromisso sobre essas reduções. Isso sem fazer alusão à China, que, com os seus níveis de emissões, já concorre com os EUA. Por fim, quase seria dispensável mencionar a COP-16, em Cancún, 2010, que não alcançou o fundamental, ou seja, a imposição de limite a emissão de carbono protocolizado em Kioto; emissão cuja responsabilidade maior pertence ao núcleo do capitalismo. Limitou-se Cancún ao reconhecimento oficial do Acordo anterior de Copenhagen – em cujo interior seguem compromissos para evitar o aumento da temperatura global em mais 2° celsius – e a criação do denominado Fundo Verde (30 bilhões de dólares até 2012 e depois 100 bilhões por ano até 2020), financiador da (a) adaptação de Estados-Nações pobres e emergentes aos efeitos das mudanças climáticas, e (b) da migração para economia de baixo-carbono. Fundo Verde que, após muita resistência dos potenciais Estados recebedores, será gerenciado somente em um período inicial pelo Banco Mundial, até a própria COP criar comitê gestor no qual pobres e emergentes terão assento. O caso é que pobres e emergentes não influenciam nesse Banco e este foi o argumento de resistência para limitar o prazo de gestão da Instituição. O próximo capítulo será sediado em Durban, África do Sul.
 


O fato é que, no capitalismo – o primeiro modo de  produção que se tornou ubíquo – o desenvolvimento  econômico e técnico vive amalgamado ao mercado e  à concorrência econômica. Ou seja: mescla-se esse  desenvolvimento à permanente busca, pelos donos do  capital, de uma elevação da taxa de lucro. Taxa que,  contraditoriamente, guardaria uma tendência declinante  ininterrupta. Como se sabe, o dono do capital gasta ou aplica dinheiro tanto em capital constante quanto  em capital variável, de modo que salário, máquinas e  matérias-primas fazem parte de seus gastos para produzir  mercadorias. Marx demarca essas duas variações  do capital no interior do processo de produção:   

 “A parte do capital [...] que se converte em meios  de produção, isto é, em matéria-prima, matérias  auxiliares e meios de trabalho, não altera a sua  grandeza de valor no processo de produção. Eu a  chamo, por isso, parte constante do capital, ou mais  concisamente: capital constante. A parte do capital  convertida em força de trabalho em contraposição muda seu valor no processo de produção. Ela reproduz  seu próprio equivalente e, além disso, produz  um excedente, uma mais-valia que ela mesma pode  variar, ser maior ou menor. Essa parte do capital  transforma-se continuamente de grandeza constante  em grandeza variável. Eu a chamo, por isso,  parte variável do capital, ou mais concisamente: capital variável” (MARX, 1984c, p. 171).   

 O importante aqui é o retorno sobre o gasto global aplicado em capital constante e capital variável. É de  se notar que existem duas taxas de mensuração do  retorno deste gasto global: (1) a mais-valia, ou taxa de  mais-valia, que é um excedente sobre o capital global  adiantado medido em sua relação com o capital variável;  e (2) a taxa de lucro, que é essa mesmíssima taxa  de mais-valia quando contabilizada em sua relação  com o capital global (MARX, 1983b, p. 34). O ponto  importante é que há uma contradição no interior desse  processo, pois, premido pela concorrência, o dono do capital, procurando forjar mais-valia e ao mesmo tempo  desejando depender menos dos trabalhadores, investe  no aumento da produtividade do trabalho incorporando  cada vez mais capital constante e, portanto, ampliando  a taxa de mais-valia; a contradição ocorre porque existe  uma fundamental relação entre capital constante e capital  variável – denominada de composição orgânica do  capital – e a taxa de lucro, ou seja, esse mesmo dono  do capital ao investir cada vez mais em capital constante  tem suas despesas continuamente aumentadas,  gerando então uma queda tendencial de sua taxa de  lucro, isto é, a relação orgânica entre capital constante  e capital variável faz com que a elevação dessa composição  em relação ao capital global adiantado resulte  em uma queda gradual da taxa de lucro. A elevação  desta composição orgânica, gostaria de insistir, dá-se  pelo viés do capital constante: “A queda da taxa de lucro não nasce de uma diminuição absoluta, mas de  uma diminuição relativa do componente variável do  capital global, de sua diminuição comparada com o  componente constante” (MARX, 1984,d, p. 167).

A procura do lucro é o motor, mas a contraditória  queda da taxa de lucro é uma tendência permanente  no processo do capitalismo, desse modo, se bem que  retardando a acumulação de capital, essa propensão de  queda força o dono do capital a aumentar a produção  de mercadorias incorporando cada vez mais meios de  produção, i. é, acumulando cada vez mais capital.

Verdadeiramente, além da passagem necessária  pelo circuito da mercadoria para a realização de acumulação, sinalizam também os parágrafos já escritos que a  realidade da queda tendencial da taxa de lucro enreda  ainda mais a questão ambiental: se a fórmula já exposta  D–M–D’ por si só demonstra os limites do Desenvolvimento  Sustentável, o que dizer da contradição entre a  elevação da composição orgânica do capital e a taxa de lucro?! Desacordo que arrasta o processo produtivo  ainda mais para o circuito da mercadoria como maneira  de refrear a inexorável inclinação de queda dos lucros do dono do capital; tendência de queda, ademais, que aponta necessariamente para as sazonais crises de  hiperacumulação, i. é, de realização de lucro.

De per si, para lá de geradora de crises de superacumulação, decorre desta contradição capital-trabalho ambiente terreal cada vez mais inóspito, especialmente para os trabalhadores.

É de se notar que o ecomarxismo identifica exclusivamente  uma primeira contradição nesse passo – interna  ao sistema. Pois existiria uma complementar “segunda  contradição”, a partir de J. O’ Connor, que daria em sumo  grau o limite de reprodução do próprio capitalismo, ele  mesmo produtor de ambiente inospitaleiro ao propriíssimo  capital. Esta “segunda contradição” estaria ligada  às circunstâncias exteriores de produção, visto que a  apropriação capitalista dos meios de produção, valendo  natureza, espaço, força de trabalho, emparedaria o capital  através dos limites físicos ou exteriores que ele mesmo  gerou em seu processo ampliado de acumulação, ou seja, o capitalista explorando de modo destrutivo suas próprias  fontes de lucro, corrompendo a água, a atmosfera, o solo,  devastando paisagens e extenuando matérias-primas,  ameaçaria ao cabo sua base geral de reprodução:

“La causa básica de la segunda contradicción  es la apropiación y el uso autodestructivos por el  capitalismo de la fuerza de trabajo, del espacio y  la infraestructura urbana, y de la naturaleza o el  médio ambiente externo. Digo ‘autodestructivos’  porque los costos de salud y educación, de transporte  urbano, las rentas de las viviendas y locales comerciales, y los costos de extraer los elementos  del capital de la naturaleza, aumentan quando los  costos privados se convierten em “costos sociales’  “ (O’ CONNOR, 1992, p. 112).

Se então a “primeira contradição” aparece plenamente  como crise de hiperacumulação ou mesmo de  realização de lucros, dar-se-ia a “segunda contradição”  por uma crise de custos ou de subprodução, uma vez  que os donos individuais do capital, ao se apropriarem  das condições exteriores de produção – por exemplo:  a natureza e o espaço –, transformam essas mesmas  condições em mercadoria, desse modo aumentando os  custos do capitalismo e portanto diminuindo os lucros alcançados na produção.   

“En el primer caso, no hay problema em conseguir  plusvalor, pero por esa razón hay un problema en  realizar los valores y el plusvalor. E el segundo  caso, no hay problema de falta de ventas que  impida realizar el valor y el plusvalor, pero hay un problema en producir plusvalor.” (O’ CONNOR,  1992, p.112).

 Tratar-se-ia de dizer – sob esse ângulo – que a  condição ambiental contemporânea é genuína expressão  de crise profunda no modo ubíquo de produção  capitalista, cujas condições gerais de produção, contraditoriamente,  encerram entre paredes o capital. Esta  coeva condição ambiental, igualmente, expressaria  incerteza civilizacional, porquanto civilização amalgamada  ao modo de produção capitalista e, por conseguinte,  civilização inibida pelas condições exteriores de  funcionamento do capital em alcançar os objetos de uso fundamentais a sua sobrevivência – objetos que para  sê-los, circulam antes como objetos de troca.

Foladori (1997), Chesnais e Serfati (2003) são  alguns autores que apresentaram objeções à “segunda  contradição”. Os três não têm por certo a existência de restrições ambientais ou exteriores ao capital. “A  suposta segunda contradição do capitalismo, escreve  Foladori, sempre se reduz à primeira” (Foladori, 1997, p. 154). Com efeito, é precisamente isso que Chesnais  e Serfati indicam ao lembrar notório fragmento de O Capital  através de sua frase inicial: “A verdadeira barreira  para a produção capitalista é o próprio capital” (Chesnais;  Serfati, 2003, p. 26) (5).

(5) O fragmento integral é: “A verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital, isto é: que o capital e sua autovalorização apareçam como ponto de partida e ponto de chegada, como motivo e finalidade da produção; que a produção seja apenas produção para o capital e não inversamente;  que os meios de produção sejam meros meios  para uma estruturação cada vez mais ampla do processo  vital para a sociedade dos produtores. As barreiras entre as quais unicamente podem mover-se a manutenção e a valorização do valor-capital, que repousam sobre a expropriação e pauperização da grande massa dos produtores, essas barreiras entram portanto constantemente em contradição com os métodos de produção que o capital precisa empregar para seu objetivo e que se dirigem a um aumento ilimitado da produção, à produção como uma finalidade em si mesma, a um desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho. O meio – desenvolvimento incondicional das forças produtivas sociais de trabalho – entra em contínuo conflito com o objetivo limitado, a valorização do capital existente. Se, por conseguinte, o modo de produção capitalista é um meio histórico para desenvolver a força produtiva material  e para criar o mercado mundial que lhe corresponde, ele é simultaneamente a contradição constante entre essa sua tarefa e as relações sociais de produção que lhe correspondem.”  (MARX, 1984d, p.189).
 


O que os autores indicam é a possibilidade de sobrevivência do capital independentemente das condições gerais de produção. O ponto crítico do meio ambiente não foi afastado. Todavia, a crise ambiental-civilizacional deriva precisamente do capital, diriam eles, não se podendo afirmar que essa crise coloca em risco terminal as circunstâncias específicas de regulação de desempenho e de reprodução desse mesmo capital. Aqui a perspectiva parece ser ainda mais problemática do que a leitura a partir da segunda contradição:

“A exploração do homem e da natureza até o esgotamento não reflete um contradição do capitalismo, mas o antagonismo profundo entre esse e as necessidades da humanidade. A ‘crise ecológica’ é a manifestação da destruição das forças produtivas, entre as quais os recursos naturais, para as necessidades da acumulação...” (Chesnais; Serfati, 2003, p.33).

Para esses dois autores o capital, ao lado das classes a ele vinculadas e dos Estados que lhes dão os alicerces, guarda os recursos para transferir e administrar a destruição, impondo tolerância aos efeitos perversos da crise ambiental aos trabalhadores, sociedades e Estados mais frágeis, além de converter a “‘gestão de recursos que se tornaram raros’ e a ‘reparação das degradações’ em campos de acumulação (em ‘mercados’) subordinados ou subsidiários” (Chesnais; Serfati, p.26). Dizendo com clareza, para os dois o processo de reprodução do capital se mantém a despeito da destruição ambiental.

Independentemente do importante lugar ambiental denunciar variáveis que empurram o mundo para um estado de dúvida, o fato é que essa crise civilizacional alcançaria contornos ainda mais intrincados quando se põe à mesa o abalo de setembro de 2008 e seu horizonte possível – ponto de inflexão na migração do núcleo de acumulação do capital para o oriente.

Consequência norte-americana de aplicações urbanas de excedentes financeiros (HARVEY, 2008, pp.28-31) (6), o abalo hipotecário de 2008, todavia, guarda remota origem na crise de hiperacumulação dos anos de 1970 e na “ocasião favorável” – anunciada pela esfera financeira – de maiores rentabilidades em papel do que em bens e serviços. Como importante característica desse salto para o círculo das finanças avistado como solução para essa sobreacumulação, não se pode esquecer o crédito hipertrofiado equacionando a perda de junção comunicativa entre salário e produtividade nesse período de domínio do meio financeiro, compensando largamente, sobretudo nos EUA, o rebaixamento mundial da massa salarial. Crédito em expansão e queda mundial de salários – os dois propiciados ou impostos pela oligarquia financeira.

(6) Essa ação imobiliária, aliás, não foi somente acontecimento constatado nos EUA, mas – aqui e ali – fez parte desses últimos decênios: Baltimore, Docklands londrina, Paris, Barcelona, Lisboa, Pequim, Dubai, etc.
 


Oriunda, então, de aplicações de excedentes das finanças em investimentos imobiliários norte-americanos, a crise de subprime de 2008 permanece também como crise de desacordo “[...] entre a globalização do valor e a impossibilidade de realizá-lo na mesma escala [...]” (OLIVEIRA, 2009, pp. 2-3), porquanto não existiria no núcleo e na periferia do capitalismo capacidade de compra em igual peso e força. É de se mencionar que a ruptura das fronteiras de extração de mais-valia – possibilitada pelo desenvolvimento das comunicações virtuais e reais, pela desregulamentação do Estado e, claro, pela propriíssima hegemonia da banca – viabilizou o barateamento do consumo, especialmente nos EUA, ao mesmo tempo em que, custo de reprodução de mão-de-obra em queda, a massa salarial mundial foi rebaixada.

Diga-se a propósito, que – crise financeira e bancária, abalo econômico sem nenhuma dúvida – agrega-se presentemente o acentuado estrago das finanças públicas européias proveniente do escoamento neoliberal das receitas orçamentárias de Estado em direção à oligarquia financeira, que entrara em parafuso em setembro de 2008 (7).

(7) Em julho de 2009, o FMI informava que os governos do núcleo do capitalismo já tinham oferecido 9,2 trilhões de dólares de ajuda ao círculo financeiro. Estatística publicada no The Economist projeta dívida pública do G-7, para 2012, de cerca de 120% do PIB. Tudo se passa como se o centro da crise tenha se deslocado do círculo financeiro e bancário para o Estado. Cotidianamente, evidencia a imprensa mundial que, na Europa, as soluções ditadas até o momento apontam para o desmonte do Estado de bem-estar social. A hegemonia da oligarquia financeira, deixando no esquecimento os motivos fundamentais, acusa Estados europeus de mais gastos do que arrecadação e reluta em adquirir hoje os papéis públicos ou soberanos, ampliando exigências de garantias, leia-se forçando a elevação da taxa básica de juros e exigindo a diminuição ou mesmo o fim de inúmeras conquistas sociais européias. Governos europeus adotam o receituário exigido que, dentre muitas imposições, propõe corte de gastos públicos, elevação da idade mínima de aposentadoria, congelamento ou redução de salários públicos, reformulação de leis trabalhistas, privatizações, despedimentos...

 


Tratar-se-ia de dizer, portanto, que a crise irrompida no núcleo orgânico do capitalismo foi motivada pela baixa produtividade ocidental, pelo elevado endividamento e pelo hipertrofiado ou excessivo consumo. O caso é que, desde o fim da guerra fria até setembro de 2008, o poder imperial dos EUA expandiu o seu consumo estribado no prestígio de sua sociedade e economia (8), fundamentado no prodigioso exército gerador de gastos substancias do orçamento de Estado e sustentado na crescente dívida pública alimentada sistematicamente pela aquisição de suas emissões federais, notadamente pela China – hoje o maior país credor dos norte-americanos (9).

(8) Na verdade, ilusão propalada de maneira duradoira através do poder veicular das comunicações.
(9) O fato é que o estrago nas finanças públicas européias não guarda o mesmo padrão que a ruína das contas públicas dos EUA. Centro do atual ciclo do capitalismo histórico, diferentemente de qualquer outro país, os EUA contam com uma moeda nacional que, desde Bretton Wood, é a moeda de referência do mercado mundial e de reserva internacional. Ou seja, se os norte-americanos são os mais endividados do mundo, eles o são em uma moeda cujo monopólio de emissão pertence ao seu próprio país. A maior potência militar da Terra é também o país que exportou parte considerável de sua base produtiva, leia-se industrial, transformando-se em uma sociedade parasitária, vivendo das emissões para o exterior de uma moeda falsa que força os países receptores – valendo por exemplo países com excedentes comerciais com os EUA, por exemplo, a China – a reciclarem os dólares obtidos em papéis da dívida pública estadunidense como maneira de contornar a enxurrada duradoura dessa moeda, contudo, ampliando contraditoriamente o perigo real de desvalorização de suas reservas no mesmo passo de eventual desvalorização do dólar, situação, aliás, que, no momento em que escrevo, novembro de 2010, está a ocorrer com a anunciada injeção do Fed, ou “guerra cambial”, de U$ 600 bilhões de dólares para o resgate de títulos do Tesouro norte-americano, cujo objetivo é – processo inflacionário mundial – a desvalorização do dólar para recomposição concorrencial do país. Inundação ainda maior de dólares, aliada a taxas baixíssimas de juros, próximas de zero, cujo efeito mundial é fazer deslocar essa liquidez desvalorizada em busca de rentabilidade em países como o Brasil, que mantém taxa básica de juro mais elevada e vêem sua moeda nacional valorizada diante do dólar.

 


Especificamente em relação aos EUA, antes de 2008 (10), David Harvey (2009, pp. 178-182) assinalara que a invasão do Iraque diria respeito à fraqueza econômica e política norte-americana, que propriamente a uma novíssima fase de domínio mundial estadunidense: o exército buscando conter o declínio através do controle do petróleo. Mencionando a expansão do consumo por dívidas como um dos sintomas dessa fragilidade imperial – expansão de consumo, ademais, assemelhada ao conjunto do núcleo orgânico do capital –, Harvey indicara também o fim da hegemonia tecnológica e a substancial diminuição do controle de grandes indústrias pelos EUA, a despeito de sua liderança ainda substancial.

Lê-se nas páginas 178 e 179 do referido livro que o número de patentes registrado nos EUA por estrangeiros passou de 40% para aproximadamente 50% entre 1980 e 2003; além disso, argumenta na seqüência David Harvey que o fato de mais de 400 empresas estrangeiras alocarem importantes institutos de pesquisas na China – General Eletric e British Petroleum inclusive –, procurando tirar proveito de trabalhadores altamente qualificados e, ajuntaria, com salários mais baixos, retira dos EUA o domínio absoluto em pesquisa e desenvolvimento (11) (HARVEY, 2009, p.179). Em relação ao aumento do controle de grandes indústrias por empresas não norte-americanas, Harvey, através Du Boff, informa que, de 60 grandes produtoras estadunidenses de variados setores oligopolizados, 65% delas não mais dominariam o seu setor, pois controladas na verdade por corporações não norte-americanas:

“[...] nove dos dez maiores produtores de equipamentos eletrônicos e elétricos; oito das dez maiores montadoras de automóveis e de peças elétricas e de combustível para autos; sete dos dez maiores refinadores de petróleo; seis das dez maiores empresas de telecomunicações; cinco das dez maiores companhias farmacêuticas; quatro das dez maiores empresas químicas [...]” (DU BOFF, 2003,1-15) (12).

(10) A edição original inglesa foi publicada em 2003, pela Oxford University Press.
(11) Poder-se-ia agregar, novíssimo exemplo, que a China superou os EUA no ranking dos 500 maiores supercomputadores mais velozes. Produzido em Tianjin, o Tianhe-1A realiza 2,67 quatrilhões de operações por segundo, ou 2,67 petaflops. Esse potencial empurrou para o segundo lugar o Jaguar, instalado no Laboratório Oak Ridge, no Tennessee, cujo desempenho alcança 1,75 petaflop. O terceiro supercomputador é também chinês, o Nebulae, instalado no Centro Nacional de Supercomputação de Shenzhen e capacitado para 1,27 petaflop. (“Economia”, O Globo, 15/11/2010).
(12) A despeito dessa perda de controle, existiria eficaz repatriação de lucros dessas corporações para os EUA. Esses fluxos vultosos ampliariam ainda mais a desigualdade sócio-espacial norte-americana – de resto já patente no sistema social do país –, dado que seguiriam para o andar de cima da sociedade através da valorização de ações e distribuição de dividendos (HARVEY, 2009, pp.179-180), significando isso não apenas o aumento da servidão de número elevado da população em relação ao consumo conspícuo do corpo social que domina a renda do país, mas uma prova veraz do já mencionado consumo hipertrofiado sustentado pelo crédito, pois parcela acentuada da população se ocuparia em empregos do setor de serviços vinculados aos hábitos de consumo do grupo de alta renda, constituindo-se essa população trabalhadora como obsequiosos mal remunerados (HARVEY, 2009, p. 180).

 


Em números absolutos, 39 grandes produtores estadunidenses não mais estariam posicionados superiormente no interior das corporações industriais. Harvey, através de seu livro, chama a atenção para um fato palpável no horizonte – o declínio dos EUA.

Verdadeiramente, no período de domínio da oligarquia financeira acumuladora de expropriações, ao inverso dos EUA, a China – para um autor como Giovanni Arrighi – transformou-se no porto privilegiado da transferência de capitais excedentes dos centros dominantes para os emergentes; transferência ou deslocamento territorial de acumulação produtiva que noticiaria o esgotamento do último ciclo geo-histórico liderado pelos EUA; ciclo sistêmico da teoria do Sistema-mundo cujo espaço/tempo dar-se-ia entre o final do século XIX e esta fase outonal dominada pela esfera financeira a partir da crise de 1970 (13).

Talvez fosse possível dizer, então, que setembro de 2008 comunica insistentemente ao mundo a dificuldade do continente-ilha, os EUA, manter-se como território de convergência no presente estágio de acumulação capitalista, valendo impossibilidade de permanecer como sede principal comparável ao papel que o centro teve na Economia-mundo braudeliana: “Toda economia-mundo acepta un centro, una región decisiva que actúa como estímulo de las demás y establece, por si misma, la unidad necesaria” (BRAUDEL, 1987, p.514) (14). Cariz semelhante, decerto porque o Sistema-mundo, além de carregar consigo laços filiais com a Economia-mundo de Braudel, é totalidade sócio-espacial envolvendo territórios espacialmente unidos por uma divisão de trabalho, motivada por forças internas tensionadas permanentemente para configurar, em seu benefício, esta mesma totalidade ou sistema-mundo. Cariz análogo, ademais, porque totalidade sócio-espacial em expansão incessante, acolhendo novos domínios ainda não envolvidos pela sua ordem produtiva e de poder.

(13) Os argumentos de base dos ciclos geo-históricos se encontram em O Longo Século XX (ARRIGHI, 1996). Arrighi identificou quatro ciclos sistêmicos de acumulação, todos carregando consigo dois estágios: em uma primeira fase ocorre expansão material, no qual o capital dinheiro (D) movimenta cada vez mais quantidades consideráveis de mercadorias, valendo de modo inclusivo força de trabalho e natureza (DM); em uma segunda fase, o capital dinheiro se vê livre de sua forma mercadoria e segue acumulando através da esfera financeira (DD’). Para Arrighi, a notória fórmula de Marx, DMD’, torna evidente a lógica dos investimentos capitalistas isolados, mas, igualmente, expõe o modelo permanente do capitalismo mundial. Existiram, então, quatro ciclos: (a) o ciclo ibero-genovês – do século XV ao início do XVII; (b) o ciclo holandês – do fim do século XVI ao fim do XVIII; (c) o ciclo britânico – da metade do século XVIII ao início do XX; (d) o ciclo norte-americano – do fim do século XIX à fase atual de expansão financeira.
(14) Para Fernand Braudel, no mediterrâneo de Filipe II, “[...] o centro [...] es durante los siglos XV y XVI un pequeno cuadrilátero urbano constituido por Venecia, Milan, Génova y Florencia, con sus conflictos y sus rivalidads entre ciudades, todo ello influído siempre por la importancia relativa alcanzada en determinado momento por cada una de ellas [...]” (Braudel, 1987, p. 514).

 


O fato é que, se o ocidente foi arrastado para a crise hipotecária de 2008, a Ásia oriental, especialmente a China, com altas taxas de lucros e produtividade acentuada, além de grandes inversões em papéis soberanos dos EUA, segue por certo amalgamada à crise, porém melhor posicionada que os EUA e a Europa (15). A China, tardio tigre asiático, é o centro da estabilidade não apenas do oriente, mas de diversos países do sul da Terra. País asiático mais competitivo, valendo elevada mais-valia, exportador de produtos de variadas tecnologias, a China é cada vez mais o núcleo de uma novíssima divisão espacial do trabalho no extremo oriente; Cingapura, Hong-Kong, Taiwan, Coréia do Sul e o próprio Japão redirecionam suas exportações dos EUA para a China (16), que, então, exportaria os seus produtos acabados em nome da Ásia Oriental (HO-FUNG, 2010, pp. 15-17). Dessa região, e mesmo de outras áreas do sul do globo, afluem cada vez mais insumos para China, que parece liderar o nascimento de poderoso território de acumulação produtiva, em contraponto ao abatimento ocidental que a crise de setembro de 2008 abriu de par em par.

(15) Por exemplo: O Banco Mundial informa que a China, no último trimestre de 2010, manteve crescimento acelerado de 9,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. O crescimento foi ligeiramente diminuído em sua aceleração, porém, anunciada pelo mesmo Banco Mundial, a previsão é que, em 2010, sua economia cresça 10%. Fonte: worldbank.org. Acessado em: 21 de novembro de 2010.
(16) Em 1985, Cingapura direcionava para a China somente 1,5% de suas exportações, enquanto para os EUA seguiam 21%; Hong-Kong, no mesmo ano, exportava 26% para a China e 30,8% para os EUA; Taiwan, também no mesmo ano, nada exportava para a China, enquanto para os EUA expediam 18,1% de suas exportações; Coréia do Sul, igualmente, nada enviava para a China, mas para os EUA exportava 35,6%; Japão expedia para a China tão somente 7,1% e para os EUA 37,6. Dez anos após, em 1995, pela ordem, encontramos Cingapura: 2,3% para a China e 18,3% para os EUA; Hong-Kong: 33,3% para a China e 21,8% para os EUA;Taiwan: 0,3% para a China e 23,3% para os EUA; Coréia do Sul: 7% para a China e 18,5% para os EUA; Japão: 5% para a China e 27,5% para os EUA. Em 2005, também pela ordem, Cingapura exportou para a China 9,5% e para os EUA 11,5; Hong-Kong direcionou para a China 45% de suas exportações totais e apenas 16,1% para os EUA; Taiwan remetera 22% para a China e 14,7% apenas para os EUA; Coréia do Sul expediu para a China 21,8% e para os EUA 14,6%. Mesmo o Japão, embora indique maiores exportações para os EUA, 22,9%, aumentou significativamente sua proporção para a China, 13,5%.
Fonte: FMI, Direction of Trade Statistics and Taiwan Economic Data Center (In: HO-FUNG, 2010). É de se notar que são dados de períodos anteriores a setembro de 2008!
 


O salto final de todo esse processo provavelmente está em uma inflexão chinesa para o seu próprio mercado interno; inclinação que o vasto endividamento ocidental, informado pela crise de 2008, quase não deixaria dúvida.

“Nessas circunstâncias, a resistência [do ocidente] à subversão da hierarquia global de riqueza e poder só pode ter sucesso com a colaboração generalizada do sul. Nesse aspecto, é fundamental o que a China e a Índia, que respondem sozinhas por mais de um terço da população do mundo, decidirão fazer.” (ARRIGHI, 2008, p. 389).

Todo esse deslocamento do núcleo do Sistema-mundo capitalista para o oriente atrita o poder estabelecido norte-americano. É quase desnecessário lembrar que os impérios sempre recorreram aos seus exércitos para recobrarem influência ou conter o seu descaminho. Harvey, sob esse viés, escreveu o seu “O Novo Imperialismo“ para tratar da quebra da hegemonia estadunidense, portanto do sumiço do consentimento da parte de seus governados, e do papel que o poder militar guardaria nesse desaparecimento da liderança norte-americana. Harvey, não se incluindo na Escola teórica do Sistema-mundo, lembra que, desde a Guerra do Golfo, em 1990, as ações militares dos EUA propiciam uma ostensiva e diuturna presença de suas forças armadas na região. Envolvendo ações em outras regiões petrolíferas – incluindo presença militar nas reservas da bacia do Cáspio, tentativa de queda de Hugo Chávez na Venezuela e, acrescentaria, reativação da quarta frota direcionada para o Atlântico Sul e zona central das Américas –, o plano seria reduzir à obediência a oferta de petróleo para subjugar não somente a economia mundial, mas a provisão energética bélica (Harvey, 2009, pp. 24-30).

Não é o caso do propalado conflito civilizacional ocidente-oriente; trata-se é do assentamento de um mundo, cujo centro de estabilidade seria a China, que expressasse a nova balança de poder anunciada no horizonte. As incertezas dessa mutação se avolumam, pois diferentemente das crises de hegemonia dos ciclos sistêmicos anteriores, o centro em declínio norte-americano e seus aliados ocidentais concentram irrefragável poder militar, leia-se também força nuclear (17). A geografia histórica singular desse processo é que, tal como nas crises sistêmicas dos ciclos anteriores, os excedentes financeiros globais escorrem para territórios emergentes com vantagens competitivas – dentre elas, a maior extração de mais-valia –, que deslocam, então, o núcleo de acumulação do capital mundial. Dessa maneira, EUA e aliados íntimos, não dispondo de necessários recursos financeiros para solver problemas que exigem soluções globais, i.é, desfechos sistêmicos, seguem, contudo, com poder militar incontrastável na geografia histórica do mundo (ARRIGHI; SILVER, 2001, p.287). Exatamente, o estado de dúvida civilizacional se instala na medida mesmo em que é crucial a acomodação paisana dos EUA ao novo ajuste hegemônico que inauguraria de fato outro ciclo geo-histórico, além disso, não podendo esquecer-se do indispensável aparecimento de novo centro hegemônico, no interior da Ásia oriental, capaz de superar os problemas sistêmicos não desatados pela supremacia dos EUA (ARRIGHI, 2008, p.174).

(17) Exemplo: no último encontro da OTAN, Lisboa, 19-20 de novembro de 2010, foi anunciada a retomada do programa de escudo antimísseis pela administração Obama. É de se notar que o poder norte-americano nesta Organização do Tratado do Atlântico Norte permanece irrecusável.

 


Se o lugar ambiental, como mencionado na primeira parte deste trabalho, torna já pouco nítida a permanência da civilização sobre a Terra, o que dizer de todo esse processo?

A primeira e a segunda parte deste trabalho se mesclam neste passo final.

O movimento em direção à troca de guarda na liderança do mundo indicaria não somente abismo bélico. Afinal, ao invés da guerra, poder-se-ia conjeturar um paisano arranjo norte-americano diante da eficácia da liderança chinesa. Contudo, tempos sombrios apareceriam ainda assim, caso a China, inaugurando um novo ciclo, venha liderar tão somente a solvência dos problemas de acumulação postos pelo capitalismo ocidental.

A despeito do caráter acumulador do capital necessitar da mercadoria e do consumo, o caso é que o Capitalismo e a Revolução Industrial foram estribados na exclusão de grande parte da população mundial aos recursos naturais e humanos. O fato é que o caminho do capital e da Revolução produtiva foi o da segregação de grande massa populacional, aliás, talvez um dos bons motivos de apenas agora, no atual estágio de acumulação, o ambiente terreal – de feito – estar absolutamente ameaçado (18). Expandir, então, para os países emergentes a produtividade ocidental capitalista é devastar a Terra sem solução para a vida. Somente a China e a Índia portam 2,3 bilhões de homens e mulheres. Mais do que troca de guarda, é visceral estancar a roda infernal dessa acumulação.

(18) É quase desnecessário lembrar, ademais, que a energia de base da Revolução Industrial, carvão e petróleo, polui absolutamente. Diga-se de passagem, que o estado das coisas terreais é também de dúvida em relação à nova e necessária base energética e tecnológica de que necessita o mundo – quem controlará e dominará essa energia e tecnologia de base? Sobre o carvão, o petróleo, e o visceral papel da biomassa brasileira, buscar José Walter Bautista Vidal e dois de seus importantíssimos livros: “Poder dos Trópicos” e “A Reconquista do Brasil”. Bautista Vidal foi por três vezes Secretário de Tecnologia Industrial do Ministério da Indústria e Comércio e principal responsável pela implantação do Programa Nacional do Álcool, Pró-Álcool, na crise do petróleo da década de 1970.

 


Como nota bibliográfica, é de se mencionar que Arrighi se aproximou desse problema. Considerou a possibilidade da China não apenas ser o núcleo de um novo ciclo, mas país com lideranças mais conscientes do importante ponto ambiental e, especialmente, através de Adam Smith, um Estado-Nação que anunciaria nova etapa geo-histórica assentada em sua antiga economia contrabalançada entre o mercado e a oferta – economia de mercado distante da acumulação ocidental (ARRIGHI, 2008).

Contudo, ao fim e ao cabo, talvez fosse interessante pôr termo com um velho sobreaviso de Mohandas Karamchand Gandhi, que – transcrito através de Ramachandra Guha – escrevera em 1928 acerca da Índia:

“Que Deus impeça a Índia de adotar a industrialização à maneira do ocidente. Hoje, o imperialismo econômico de um reino insular minúsculo [leia-se Inglaterra] mantém o mundo acorrentado. Se toda uma nação de 300 milhões de pessoas adotasse exploração econômica semelhante, devastaria o mundo como uma nuvem de gafanhoto” (GUHA, 2000, p. 22).

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