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05/07/2010

Texto básico de palestra proferida em sessão do IHP a
14/06/2010 

JOAQUIM NABUCO E A INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA

Francisco de Vasconcellos

Em agosto de 1895 Joaquim Nabuco publicou nas páginas do “Jornal do Comércio” do Rio de Janeiro uma série de artigos sobre a intervenção estrangeira durante a Revolta da Armada, artigos esses que foram reunidos num livro sob o título “A Intervenção Estrangeira”.

No prefácio datado de 25 de dezembro de 1895 disse Nabuco que a origem dos referidos artigos estava no fato que passara desapercebido a muita gente, qual fosse “a ligação entre o procedimento do Comandante do navio português Mindelo, Augusto de Castilho, dando asilo a revoltosos em perigo" e “a parte que Castilho tivera na intimação ao almirantado” de neutralizar o ataque à cidade do Rio de Janeiro.

Joaquim Nabuco não podia compaginar o comportamento da esquadra estrangeira surta na Baía da Guanabara, neutralizando a ação dos revoltosos, impedindo o impiedoso bombardeio da Cidade de Rio de Janeiro, com a reação do governo do Marechal Floriano condenando o procedimento humanitário do Comandante português, protegendo do massacre aqueles que um dia, estando mais fortes, puseram em risco a segurança da Capital Federal. Era uma questão de equidade e de justiça. Acima de tudo um dever de humanidade, de cavaleiro fidalgo, que não tripudia sobre o vencido, depois de ter sido poupado por este, quando tinha os cordéis do poder nas mãos.

Augusto de Castilho teve um advogado à altura de seu gesto, o Dr. Alves de Sá, que, em sua defesa, consoante Joaquim Nabuco, “demonstrou que o seu cliente praticara um ato glorioso para a Marinha Portuguesa e que salvara os restos da nossa Armada de um massacre, à moda de 1793, a bordo dos navios.”

Disse mais Joaquim Nabuco nesse seu memorável prefácio em que não esconde o desprezo que devotara à figura pequena, mesquinha, medíocre e sanguinária de Floriano Peixoto, o falso consolidador da República:

“A ferocidade exibida na mutilação do corpo de Saldanha da Gama um ano depois, autoriza a pensar que ele teria tido a mesma sorte de Lorena, dos irmãos Artur e Álvaro de Carvalho, do Marechal Batovy e dos outros militares feitos prisioneiros no Desterro, se tivesse caído vivo em poder da Ditadura. Para o Conselho de Guerra, que tinha de julgar Castilho, essa nota de humanidade, a mais aguda de todas, dominava qualquer outra.”

A chamada intervenção estrangeira durante a Revolta da Armada não foi um ato inopinado. Ela veio aos poucos, porém num crescendo em curto espaço de tempo. Iniciada a luta a 6 de setembro de 1893, os navios das potências européias surtos no porto do Rio de Janeiro tiveram de início uma posição de cautela diante dos acontecimentos e ficaram escrupulosamente à margem da luta.

Entretanto, diante das notícias de que Custódio José de Melo chefe da revolução poderia bombardear o Rio de Janeiro, houve gestões para que tal não ocorresse, para que se evitassem vítimas inocentes e se acautelassem os interesses dos estrangeiros residentes na cidade.

Mas, eis que Custódio de Melo comunica aos comandantes dos navios que estava pronto a revidar os ataques vindos de terra notadamente do Morro do Castelo e do de São Bento.

Houve, então, reunião de emergência dos ministros plenipotenciários dos diversos países da Europa e dos Estados Unidos com representantes do governo brasileiro, para que cessasse o fogo de terra, evitando-se o revide naval. O governo prometeu não mais fazer disparos de canhão contra os navios comandados pelos revoltosos.

Tudo isso aconteceu até o fim de setembro de 1893. Mas a insegurança era enorme e as restrições às manobras no interior da Baía da Guanabara eram consideráveis.

Estavam as coisas nesse ritmo quando a Inglaterra, sempre a Inglaterra, resolveu concitar as demais potências para a tomada de uma atitude mais enérgica. Seria ela o emprego da força caso houvesse o bombardeamento da cidade do Rio de Janeiro. Em 1º de outubro de 1893 os ministros da França, Itália, Estados Unidos e Portugal receberam instruções de seus respectivos governos para agir conforme o alvitre britânico. Somente a Alemanha ficou de fora, reservando-se o direito de somente intervir no conflito caso estivessem em perigo vidas e interesses de seus súditos no Brasil.

A 2 de outubro de 1893 foi entregue ao Contra-Almirante Custódio José de Melo nota assinada pelo almirante francês e pelos oficiais superiores da Inglaterra, Itália, Portugal e Estados Unidos, avisando-o que não mais bombardeasse a Cidade do Rio de Janeiro sob pena do emprego da força para conter os bombardeios.

Estava assim decretada e praticamente efetivada a intervenção estrangeira na Baía da Guanabara e nos destinos da frágil república, sob a vista grossa do governo, dos parlamentares, da imprensa situacionista, que viam nela a “solução imperiosa” naquela difícil emergência.

Diz Joaquim Nabuco que ela foi aceita quase sem protesto.

Como era natural a atitude dos comandantes estrangeiros foi comunicada através dos respectivos ministros plenipotenciários ao Marechal Floriano, a quem incumbiria, a fim de evitar-se qualquer desastre, desarmar as baterias de terra, o que para o Contra-Almirante Custódio de Melo era indispensável para que se sustassem as ameaças à Capital da República minimizando-se assim o risco de uma efetiva intervenção pela força por parte dos navios estrangeiros.

O governo brasileiro não só aceitou a intervenção como a saudou com entusiasmo. Em nota de 3 de outubro de 1893 do Ministro das Relações Exteriores aos representantes estrangeiros está bem claro que Floriano Peixoto via “com satisfação” a atitude dos comandantes e garantia que esta “não seria prejudicada por ato do governo brasileiro” que não daria a Custódio José de Melo qualquer pretexto para hostilizar a Capital do país.

Disse enfático Joaquim Nabuco:

“Era com efeito uma intervenção salvadora.”

Onde estariam naquela altura os tão propalados pruridos da soberania nacional? Os fins talvez justificassem os meios aos olhos dos timoneiros do novo regime.

Mas a intervenção que parecia caída do céu também impunha ao governo a obrigação de desarmar as baterias de terra e disso não abriram mão os comandantes dos navios estrangeiros que pressionaram no sentido desse desarmamento sob pena de reconsiderarem a intimação que haviam enviado ao Contra-Almirante Custódio de Melo. Afinal o vento haveria de soprar para os dois lados. E assim aconteceu. A intervenção tinha, pois, duas facetas bem definidas. Nem o Contra-Almirante bombardearia a cidade, nem o governo manteria em posição de tiro suas baterias terrestres. Estavam as partes pois justas e contratadas sob os olhares atentos dos comandantes dos navios estrangeiros surtos no porto do Rio de Janeiro.

Em janeiro de 1894, o quadro na Baía da Guanabara já era outro. O comando da revolta havia passado ao Almirante Luiz Felipe Saldanha da Gama, que denunciara aos comandantes estrangeiros o rompimento do acordo por parte do governo, já que este estava não só reativando as baterias existentes, como criando outras e fortificando com afinco a Cidade do Rio de Janeiro. Deu-se, então, nova troca de notas diplomáticas e ao manifestar-se sobre o tema o comportamento do governo já era bem diferente daquele de outubro de 1893. Claro, na altura, isto é janeiro de 1894, a revolta já estava desgastada, os navios em péssimas condições de uso, a munição e os víveres por esgotarem-se. Em compensação, aguardava o governo a chegada de novos vasos de guerra (a chamada Armada de Papelão) e tomava ele posições estratégicas em terra, concentrando fortíssimo armamento para atacar no momento propício. A revolta já não assustava e por isso não deu o governo a importância devida à nota dos comandantes estrangeiros de que não haveriam de impedir o bombardeamento do Rio de Janeiro, em virtude do rompimento do acordo de outubro de 1893.

Pouco a pouco diminuíam as tensões na Guanabara, tanto que inúmeros barcos das potências européias partiram. Mas por outro lado a marinha norte-americana aumentou o seu efetivo na área do conflito e passou a ameaçar os comandados de Saldanha da Gama. Jogava este grande militar sua cartada decisiva.

Ao fim e ao cabo a intervenção estrangeira havia sido benéfica ao governo, pois deu a ele tempo e fôlego para organizar-se militarmente e provocar o fim da revolta, que por sua vez já não tinha os mais elementares recursos para prosseguir na luta.

Em março de 1894, o governo deu um ultimatum à fração da Marinha revoltada. No dia 11, Saldanha da Gama capitulou e pediu asilo para si e para seus companheiros ao comandante português Augusto de Castilho, que o concedeu.

Fê-lo por uma questão de humanidade, de respeito ao vencido, impotente para defender-se da fúria sanguinária de Floriano e de seus sicários.

E é diante desse ato de bravura e de sobranceira fidalguia do comandante português que Joaquim Nabuco escreve esta bela página:

“O primeiro grande sentimento que esse procedimento de Augusto de Castilho põe em evidência, é a fidelidade aos compromissos tomados em nome do país. Outro é a consciência de que as nações fracas e pequenas têm os mesmos privilégios que as nações fortes e arrogantes, demonstrada nessa impávida asserção de que o asilo é tão inviolável a bordo de duas pequenas corvetas portuguesas, como o poderia ser nos grandes encouraçados da Inglaterra e da França. Outro, o destemor que não mede as conseqüências de um ato de soberania nacional quando se tem a guarda da bandeira. Outro, a coragem náutica do comandante que realiza em circunstâncias extraordinárias aquela viagem de salvação. Outro, o espírito de humanidade que não deixa contar os náufragos antes de recolhe-los. Outro, o instinto que, de polo a polo, une em uma só família todos os homens do mar, criaturas do mesmo elemento, caravana do mesmo infinito Deserto. Outro, por último – e não será essa uma virtude em autoridades portuguesas? – a obrigação maior para com brasileiros, a hospitalidade que reparte com eles tudo o que têm e não se envergonham do pouco.”

Depois de tanta grandeza exposta por Nabuco numa prova de seu grande caráter e de sua fidalguia, apanágio dos bem nascidos, vem a nota pequena e mesquinha do governo do pífio Floriano Peixoto. Contou Joaquim Nabuco:

“Essa questão do asilo, que é a última a que a intervenção deu lugar, devia colocar infelizmente o nosso Governo em posição de parecer até pouco generoso. A seguinte confissão é da maior importância. “Eu tinha por telegrama de 18 de março, diz Cassiano do Nascimento (então Ministro do Exterior), no seu Relatório, recomendado ao nosso Ministro em Londres que, por meio do Governo britânico, procurasse auxiliar a legação em Lisbôa no encargo de obter que o Governo português ordenasse a restituição dos asilados”. Na expressão de lord Palmerston o Governo brasileiro queria que a Inglaterra induzisse Portugal a um ato desonroso. Não se pode conceber um mais extraordinário pedido, nem um passo mais arriscado, para a dignidade de um governo. Pedir o Brasil à Grã-Bretanha que persuadisse Portugal a restituir-lhe os refugiados era ir ao encontro, senão de uma repulsa humilhante, pelo menos de uma lição que a Chancelaria brasileira com as suas longas tradições de prudência podia bem dispensar.”

O certo é que o corajoso e humanitário comandante português Augusto de Castilho abrigou em suas duas míseras, desconfortáveis e inseguras corvetas mais de quinhentos refugiados, levando-os barra afora em busca dos mares tempestuosos do sul.

Enfim essa triste e lamentável história acabou no rompimento das relações diplomáticas entre Brasil e Portugal, as quais só foram reatadas já no governo de Prudente de Moraes, quando Portugal teve aqui um ilustríssimo representante chamado Thomaz Ribeiro, escritor de reconhecido mérito, fino diplomata, humanista acima de tudo.

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