Ensaio entregue pelo autor a 20/01/2006 para inclusão no site, dividido em partes conforme melhor fosse.

PETRÓPOLIS - A SAGA DE UM CAMINHO (21)
Gênese e Evolução do Território Petropolitano

Carlos Oliveira Fróes

ANEXO 1

Interferências das Sesmarias Leste do Caminho do Couto nas da Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho

Esclarecimentos Prévios

A grande maioria das Sesmarias do TPCP foi locada harmonicamente, denotando um bom conhecimento da topografia local, por parte daqueles que controlavam a distribuição das terras foreiras pré-petropolitanas. No entanto, quanto àquelas da Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho - na Bacia do Piabanha - surgiram grandes discrepâncias entre suas linhas divisórias com as datas limítrofes, distribuídas na área do Caminho do Couto, ou seja, na Bacia do Rio Ubá .

Tais discrepâncias não provocaram, apenas, problemas de demarcação, mas também conflitos quanto à definição dos limites oeste do TPCP com as "terras do Alferes".

Portanto, julgamos indispensável uma pesquisa mais profunda sobre tal problemática, a qual podemos imaginar que teve sua origem na falta de coordenação nos processos de distribuição de Sesmarias nas proximidades das divisórias as entre as "terras do Caminho do Couto" e as "terras do Atalho", em virtude do desconhecimento topográfico local e, principalmente, pela aplicação de critérios específicos para cada uma dessas áreas.

Obviamente, nas duas primeiras Décadas do Século XVIII, só foram outorgadas Sesmarias na área na Bacia do Ubá, enquanto que na Bacia do Piabanha as concessões só tiveram início a partir de 1721.

Ocorre que, por volta do final da Terceira Década do Século XVIII, foram concedidas algumas Sesmarias no setor sudeste da Bacia do Ubá - nas proximidades do TPCP - as quais foram requeridas e distribuídas de acordo com os interesses pertinentes àquela micro-região, servida pelo "antigo Caminho do Couto".

Até então, nenhum problema surgiu. Todavia, ressaltamos que algumas décadas mais tarde começariam a surgir conflitos, pois algumas de suas partes a leste ir-se-iam projetar sobre a Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho, conflitando com as datas, ali, outorgadas.

Sem dúvida, essa situação iria acarretar sérios problemas por ocasião do estabelecimento futuro das linhas divisórias das Sesmarias envolvidas. Também, surgiriam grandes dúvidas por ocasião das verificações dos limites entre o TPCP e as "terras do Alferes".

Voltando aos primórdios do Caminho Novo, verificamos que a base topográfica das ocupações pioneiras do Caminho do Couto, foi estabelecida pelas seis Sesmarias - três para cada lado daquela via - concedidas em 1707 a Marcos da Costa, no trecho entre a Pedra do Couto (mais tarde Congonhas) e a área reservada para uma "Sesmaria do Governo", a futura Roça do Alferes.

Assim sendo, o eixo do Caminho do Couto no citado trecho, estimado no rumo 330°v, tornou-se o referencial para as demais demarcações, inclusive das Sesmarias que ultrapassariam a crista da Serra da Boa Vista (segmento da Serra do Mar) e avançariam sobre a Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho.

Por conseguinte, suas locações jamais poderiam se harmonizar com as de suas confrontantes pelo leste, para as quais, obviamente, foram aplicados critérios e referenciais específicos do TPCP.

Ademais, observamos que, à exceção da Sesmaria do Távora (1828), em nenhum dos Forais relativos às Sesmarias em tela - outorgadas segundo os critérios exclusivos do Caminho do Couto - ficou estipulado que deveriam fazer testada em qualquer uma das datas da Faixa de Sobrequadras Oeste do Atalho. Em contrapartida, constou taxativamente em todos os Forais relativos a essa Faixa do TPCP que suas testadas deveriam ser feitas, pelo leste, nas datas contíguas da Faixa de Quadras do Atalho, respectivamente especificadas.

Tudo isso faz ressaltar uma identidade específica reinante para cada uma dessas micro-regiões. Também fica bastante claro que a falta de harmonização entre elas denotava um absoluto desconhecimento da topografia local, na área limítrofe.

Somente através de uma análise muito criteriosa é que pudemos concluir que tais Sesmarias - não totalmente localizadas em suas micro-regiões de origem - foram concedidas com base nos referenciais do Caminho do Couto ou nos do Atalho.

O interesse para obtenção de tais Sesmarias - parcialmente localizadas na Faixa de Sobrequadras Leste do Caminho do Couto - só começou a manifestar-se em 1728, conforme podemos depreender através das concessões em série, feitas a José de Vargas Pizzarro (31.III.1728), Domingos Vieira da Costa (1.IV.1728) e Domingos Rodrigues Távora (25.VI.1728), motivadas pelo "atalho que o Mestre-de-Campo Estevão Pinto estaria abrindo entre os Caminhos do Couto e de Inhomirim".

Todas elas, direta ou indiretamente, tiveram suas localizações estipuladas com base nas "seis pioneiras Sesmarias do Marcos da Costa".

A última dessas datas, cujos termos de localização eram bastante flexíveis, teve sua testada aplicada sobre a Sesmaria Tamaraty.

À medida que a ligação entre Caminho do Couto e o Atalho iam se consolidando, foram surgindo outras ocupações, tais como as de Francisco Pereira de Vasconcellos (1732); José Baptista Lamin [........]; e José Luiz de Souza (1763).

Alertamos que o croqui topográfico, apresentado na página nº 90 do livro "Notas para a História de Pati do Alferes" está totalmente equivocado quanto ao posicionamento das "sesmarias pioneiras". (1)

(1) -  Fontes Bibliográficas n. 54.
54. STULTZER, Fr. Aurélio. "Notas para a História de Pati do Alferes". P. do Alferes, 1944.


Realmente sabemos que toda essa problemática que, inclusive, não nos possibilitou restaurar uma configuração topográfica mais precisa, decorreu de que o controle efetuado pela Coroa nas locações pelo Caminho do Couto foi muito menos rigoroso do que aquele que vinha se processando nas faixas do Atalho.

Todavia, levando-se em conta o fato de que tais Sesmarias foram parcialmente concedidas dentro do TPCP - Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho - iremos insistir em apreciá-las segundo os dados básicos que conseguimos resgatar a duras penas.

Para isso, antes de partir diretamente para as datas pré-petropolitanas, tivemos de analisar primeiramente as Sesmarias que lhes serviram de base, localizadas na área do Caminho do Couto.

Comecemos pela Sesmaria de Domingos Vieira da Costa.

Uma Quadra-Padrão foi concedida a Domingos Vieira da Costa pela Carta de Sesmaria de 1.IV.1728 e confirmada em 9.II.1729, para ser locada "por detrás da roça que foi do Capitão Marcos da Costa, entre a serra chamada Tamatia (sic), que corre para o nordeste e a ponta da serra que sai da Serra da Boa Vista e caminha ao sudeste para o Rio Saracuruna ".

Comparemos estes supracitados termos com aqueles referentes à Sesmaria concedida a Domingos Rodrigues Távora em 25.VI.1728: "sobejos das terras que ficam entre o Caminho Novo de Inhomirim e a roça que foi do Capitão Marcos da Costa e que hoje pertence a Domingos Vieira Ribeiro, começando os ditos sobejos por onde acaba a légua que se concedeu a Domingos Vieira da Costa, correndo para o dito Caminho Novo de Inhomirim, até entestar com as terras do Capitão Mor Bernardo Soares de Proença e com as mais confrontações com que se concederão ao dito Domingos Vieira da Costa (sic)".

Dessa comparação, podemos inferir que a Sesmaria de Domingos Vieira Ribeiro deveria localizar-se, na "sobrequadra leste" da primeira data, mais ao sul e à direita do Caminho do Couto, da série de seis conferidas a Marcos da Costa em 1707.

Comparando, ainda, com a posição onde Domingos Rodrigues Távora locou sua data - contiguamente à Sesmaria Tamaraty - pudemos levantar, exatamente, a área que coube a Domingos Vieira Ribeiro.

Porém, não dispomos de qualquer informação de como essa data foi ocupada ou locada. Sabemos que parte dela ultrapassava a Crista da Serra de Boa Vista (mais tarde considerada pelo IBGE como Serra da Estrela) e adentrava pelo Alto Valle do Rio da Cidade, atingindo uma pequena parte da Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho, numa área que podia ser considerada inaproveitável naquela fase.

Para os propósitos deste Ensaio, ela serviu de base para a localização da Sesmaria que lhe seguia ao norte, isto é, a Sesmaria de José de Vargas Pizzarro

Uma Quadra-Padrão foi concedida a José de Vargas Pizzarro pela Carta de Sesmaria de 31.III.1728, confirmada por SMR em 19.I.1731, para ser locada: "por detrás da roça que foi do Capitão Marcos da Costa e é hoje de Domingos Ribeiro Vieira, entre a Serra chamada Tamatiá (sic) que corre para o nordeste e a ponta da Serra, que sai da Serra da Boa Vista, e caminhava ao sudeste para o Rio Saracuruna".

Verificamos que os termos de localização, acima citados, são praticamente idênticos aos da Sesmaria de Domingos Vieira da Costa, diferindo apenas quanto às confrontações pelo leste, detalhe esse que possibilitou a conclusão de que ela deveria ser locada ao norte da Sesmaria anterior.

Parece oportuno reiterar que Marcos da Costa possuía, pela Banda Leste do Caminho do Couto, três Quadras-Padrão em série e, por isso, não se pode imaginar nada de errado pelo fato de ambas confrontarem com "as terras que pertenceram a Marcos da Costa".

Pode-se então concluir que essa Quadra também se projetava além da Serra da Boa Vista - sobre a Faixa de Pós-Sobrequadras do Atalho - numa área que mais tarde iria conflitar com as Sesmarias de Boaventura da Cruz Alvarez (1762) e com parte da Sesmaria de Leandro da Cruz Alvarez (1758).

Por volta da Última Década do século em curso, Antonio Gonçalves Malta anexou ou negociou "meia légua" dessa Sesmaria para regularizar ou ampliar a sua Fazenda do "Malta Serra-Acima", a ex-Sesmaria de Boaventura da Cruz Alvarez (1762). Nesse adendo, Malta desenvolveu o "embrião da Fazenda Santa Catharina".

A terceira data do Caminho do Couto, em questão, era a Sesmaria de José Luiz de Souza, a qual após diversas transações foi homologada em 1761 para José Luiz de Souza, onde se desenvolveram os "embriões das Fazendas Cachoeira do Sardoal e Santanna do Sardoal", esta última totalmente fora do TPCP, porém inteiramente criada e desenvolvida sob a influência deste.

Vejamos o que diz a Carta de Sesmaria de 30.I.1761, confirmada a 1.XII.1763, pela qual foi concedida a José Luiz de Souza uma Quadra-Padrão, para ser locada:

"em uma quebrada que faz a Serra da Manga Larga pela qual passava o Rio Grande, chamado Fagundes; e

"confrontava pelo sul e poente com matas gerais e do nascente pelos fundos da dita Serra da Manga Larga e pela parte do norte com Leandro da Cruz Alvarez e João Baptista Lamin e com quem mais deve partir..".

Estes termos são bastante confusos quanto aos rumos das confrontações relativas a Leandro da Cruz Alvarez e João Baptista Lamin.

Porém são bastante elucidativos quando se referem a "uma quebrada que faz a Serra de Manga Larga pela qual passava o Rio Grande, chamado Fagundes", o que nos propiciou uma valiosa informação sobre a localização exata da Sesmaria e por onde passou o "primitivo atalho entre os Caminhos do Couto e de Inhomirim".

Assim, foi possível esboçar sem maiores dificuldades a localização da data em pauta e do ponto exato onde ocorria o múltiplo entroncamento: Caminho do Sardoal, Atalho do Caminho do Sardoal e Atalho de Paty do Alferes.

Com algumas dificuldades, foi possível arrolar suas confrontações:

pelo norte os "sertões do Sardoal";

pelo leste a Sesmaria de Leandro da Cruz Alvarez (1748);

pelo sul a Sesmaria de José de Vargas Pizzarro; e

pelo oeste a "Quadra que pertenceu a Marcos da Costa".

Sua posição - no entroncamento do Caminho do Sardoal com o Atalho do Caminho do Sardoal - podia ser considerada como privilegiada, assim como era a propriedade confrontante, pela margem oposta do Rio Fagundes, o "embrião da Fazenda Santa Rita".

O Rio Fagundes cortava essa Sesmaria em diagonal - a partir do canto sudoeste até o canto nordeste - restando para o lado pré-petropolitano um setor bastante acidentado do contraforte da Serra do Mar, cognominado ao longo dos tempos como Serra da Tamborapea, depois das Araras e, mais tarde, de Serra da Manga Larga, tendo sido este último topônimo empregado sob a influência da nomenclatura das "terras do Alferes".

Ao longo da margem direita do Rio Fagundes, no trecho em pauta, desenvolvia-se o segmento final do Caminho do Sardoal que atingia o entroncamento com o Atalho do Caminho do Sardoal, junto ao canto noroeste da Sesmaria de Leandro da Cruz Alvarez (1758), ponto esse para o qual, também, convergia o "atalho que partia da Roça do Alferes".

Nessa área tiveram origem o "embrião da Fazenda Santanna do Alto Sardoal" e o "embrião da Fazenda Cachoeira".

Esses são longos - porém imprescindíveis - esclarecimentos, à apresentação das Sínteses Retrospectivas das propriedades da Faixa de Pós-Sobrequadras Oeste do Atalho (Capítulo 7).

topo da página

índice de trabalhos

índice de autores