Ensaio entregue pelo autor a 20/01/2006 para inclusão no site, dividido em partes conforme melhor fosse.

PETRÓPOLIS - A SAGA DE UM CAMINHO (9)
Gênese e Evolução do Território Petropolitano


Carlos Oliveira Fróes

Capítulos 8 e 9

Capítulos 8

O TPCP no Novo Século

A virada do Século XVIII para o XIX despontou radiosa para o Território Pré-Colonial Petropolitano - TPCP, ante a receptividade do Mercado Europeu para produtos brasileiros e os prognósticos de explosão da economia rural mineira e da Região Serrana Fluminense.

Na pauta de exportações para a Metrópole, os derivados da cana-de-açúcar ocupavam o primeiro lugar, com uma participação de 40%, absorvendo a quase totalidade da produção baiana, nordestina e campista. E tal situação estimulava a implementação da cultura extensiva de cana-de-açúcar nas micro-regiões meridionais mineiras e setentrionais fluminenses - adjacentes ao Caminho Geral, inseridas no Médio-Inferior Valle do Parahyba - com vistas ao suprimento das necessidades locais e da complementação para a Corte e demais áreas vizinhas, bem como a possibilidade de participação nas exportações.

Por sua vez, o café, em franca ascensão, já chegara à marca dos 4%, verificando-se, naquele momento, uma vigorosa expansão da cafeicultura, que se desenvolvia pelas férteis terras do Médio Inferior Valle do Parahyba adjacentes ao Caminho de São Paulo. (1)

(1) - Fontes Bibliográficas, Ref. 29, pgs. 99 e 100. 
29. LAMEGO, Alberto R. "O Homem e a Serra". R. de Janeiro, [19..], Serviço Gráfico do IBGE.


Ademais, era também forte o estímulo para implementação em maior porte das culturas agrícolas básicas de algodão e fumo, bem como da pecuária bovina e suína.

Na conjuntura em tela, parece oportuno ressaltar o rápido sucesso agro-pastoril no território meridional mineiro, mormente nas até então incultas terras do "sul de minas e zona da mata", bem como a ocupação integral e exploração das áreas fluminenses pelas Bandas do Parahyba que eram centradas nas pioneiras Roças do Garcia Rodrigues Paes.

O potencial dessas imensas áreas era incalculável, abrindo novos horizontes para a cultura extensiva da cana-de-açúcar - até então um privilégio nordestino e dos "campos dos goitacás" - bem como para a promissora cafeicultura.

Neste ponto, em face da nova realidade, parece oportuno voltar nossas atenções para a situação do Caminho Geral de Minas Gerais.

Como adiantamos no Capítulo anterior, o passo inicial para uma readaptação radical da referida via foi dado por SM o Príncipe Regente D. João de Portugal, ao apagar das luzes da Década de 90.

Pela Carta Régia de 21.X.1799, SM baixou as ordens para a realização de melhoramentos no Caminho Geral de Minas Gerais, em especial na Serra da Estrella, medida essa que não significava, apenas, uma esperança.

Na realidade ela consubstanciava uma profunda mudança no modelo viário desse secular caminho que deveria ser readaptado como estrada, isto é, uma via apta para o tráfego de carros a tração animal.

Segundo a opinião do pesquisador e historiógrafo lusitano Dr. Carlos Francisco Moura, essa iniciativa coube a SM o Príncipe Regente D. João, independentemente da posição que o Conselho Ultramarino Português assumira em relação a tal questão.

Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o Vice-Rei e Capitão-General, Fernando José, substituto do Conde de Rezende, cuidava em dar cumprimento às supracitadas Ordens que foram reiteradas por nova Carta Régia, datada de 5.XI.1800, determinando a elaboração de um planejamento global específico, cuja prioridade inicial foi dada ao ponto mais crítico do percurso total que era o trecho de subida da Serra da Estrella.

E isso era de valor incomensurável para o TPCP.

Os trabalhos de campo - "levantamento e descortinamento das matas" - desde a Raiz-da-Serra até o Alto-da-Serra, foram atribuídos ao Sargento-Mor Domingos Francisco Ramos Fialho.

E a administração das obras de construção foi entregue ao Sargento-Mor Aureliano de Souza e Oliveira que as iniciou em 1802.

Podemos conjecturar que, a partir de então, o "vetusto Caminho do Ouro" - "Caminho Novo" - cedia lugar ao "embrião da Estrada Geral de Minas Gerais".

Doravante, em toda a documentação oficial expedida nas duas primeiras Décadas do Século XIX, somente seria empregada a nomenclatura de "Estrada Geral", sendo que o predicativo "Geral" decorria do fato dela ser do interesse e responsabilidade da Administração Geral.

O segmento da Estrada Geral de Minas Gerais, entre o Porto da Estrella e a passagem do Rio Parahybuna foi regionalmente denominado de "Estrada Geral da Estrella" e, assim, passou a constar na correspondência oficial fluminense.

E o segmento complementar da Estrada Geral de Minas Gerais no Território Mineiro, conforme a época em que foi considerado, passou pelas nomenclaturas regionais como "Estrada de Parahybuna" ou "Estrada da Corte". Em determinada época, sem que se possa encontrar uma explicação concreta, recebeu o tratamento informal de "Estrada Real". (2)

(2) - Nada consta na documentação da época sobre qualquer Estrada Real. No entender deste autor, trata-se de um cognome (superlativo) regional, tipicamente mineiro, adotado bem posteriormente ao “Período Real Brasileiro”, que hoje ressurge pela imprensa sensacionalista possuindo características de modismo. Tecnicamente, qualquer estrada da responsabilidade ou interesse da Administração Geral deveria ser classificada como Estrada Geral, mesmo que o regime vigente fosse Real, Imperial, Regencial, Colonial ou outro qualquer.


Voltando ao setor patrimonial pré-petropolitano, registramos que em 1802 foi executado o Formal de Partilha dos bens do casal Correa da Silva.

A partir de então foi consumado o radical fracionamento desse imenso latifúndio pioneiro, e os desmembramentos homologados formaram novas Fazendas, ficando "as terras do Manoel Correa" subdivididas nas seguintes fazendas e "embriões de fazenda":

Fazenda do Padre Correa;
Fazenda Samambaia;
Fazenda Santo Antônio;
Fazenda Rio da Cidade;
"Embrião da Fazenda Olaria"; e
"Embrião da Fazenda Arca-de-Noé".

Se por um lado esse fato pudesse sugerir um enfraquecimento, por outro configurou uma expectativa bastante animadora, quando as áreas subdivididas deveriam passar para uma geração de novos fazendeiros, com nível cultural bem superior ao de seus antecessores.

Como prova dessa assertiva, citamos inicialmente a Fazenda do Pe. Correa - ex-Fazenda Manoel Correa - que se tornaria a mais importante propriedade rural e o melhor pouso da área.

A Fazenda Santo Antônio, dirigida pelo Dr. Agostinho Ignácio, apesar de sua posição mais afastada, já poderia ser considerada de bom nível.

Fazenda Samambaia foi o título que o "embrião da Fazenda Samambaia" recebeu após sua consolidação. Dirigida pela viúva D. Maria Brígida, com a assistência do filho Luiz, em breve firmou-se como uma das melhores propriedades rurais da área e um promissor pouso.

A banda restante das "terras da Samambaia", situada além da margem esquerda do Piabanha - conhecida como "Retiro de São Thomaz e São Luiz" - começaria a ser explorada pelo outro filho de D. Maria Brígida, Thomaz de Aquino, tornando-se o "embrião da Fazenda Engenhoca".

O "embrião da Fazenda Arca-de-Noé", herdado por D. Maria Brígida Gonçalves Dias Correa da Silva Goulão, situado além do extremo norte das "terras do Manoel Correa", não passou por nenhuma evolução significativa, permanecendo, ainda por algum tempo, em tal situação.

A parte conferida a D. Archangela Joachina da Cunha Barbosa Gonçalves Dias Correa da Silva Goulão não ficou bem esclarecida. De concreto, sabe-se que D. Archangela Joachina foi realmente contemplada com o "embrião da Fazenda Olaria", onde apenas existiam pequenas roças e uma olaria.

Há indícios de que, logo após a Execução da Partilha, a Fazenda Rio da Cidade - doada em vida ao Padre Correa - teria passado às mãos de sua irmã, D. Archangela, após ter sofrido o desmembramento em sua parte sul destinado a constituir o "embrião da Fazenda Engenhoca". Tais rumores nunca foram comprovados.

E o restante da Fazenda Rio da Cidade prosseguia em sua fase de franco declínio.

Ao sul das "terras do Manoel Correa" Jacob Mounier vendeu, no ano de 1803, a Fazenda Tamaraty para João Correa de Mattos. Até então essa propriedade vinha mantendo em bom nível suas instalações de pouso e apoio, apesar da forte concorrência das fazendas do Padre Correa e Samambaia que, paulatinamente, vinham sendo aprimoradas.

Em 1804 terminou a primeira etapa da ocupação das "terras do Valle do Rio Preto", através de Quadras-Padrão. Uma vez esgotadas as grandes áreas disponíveis, teria lugar, daí por diante, uma nova fase caracterizada pela procura de áreas menores e sobejos.

Naquela altura, as propriedades do Apêndice Nordeste eram servidas pelo "embrião do Caminho de Mar de Espanha" entre a "passagem de Mar de Espanha" (3) e "Sumidouro do Piabanha". Também, uma precária via estava surgindo, a fim de conectar o novo território a Sebollas, à Parahyba. Por tais rotas começavam a fluir as produções locais e outras provenientes da Zona da Mata e das "terras fluminenses ao poente das Três Barras".

(3) - “Passagem de Mar de Espanha”, era o ponto da Fazenda Mar de Espanha, usado no Século XVIII e princípio do Século XIX para a travessia do Rio Parahyba, o qual acabou conhecido como “Porto de Mar de Espanha” e, mais tarde, “Porto Velho”, termo esse em oposição ao, então criado, “Porto Novo do Cunha”.


Concomitantemente, na outra Banda do Atalho, estava sendo carreado para o Caminho do Sardoal, um grande volume de cargas procedentes das áreas adjacentes, bem como das "terras do Sul de Minas", que eram desviadas do "embrião do Caminho do Rio Preto (Paranauna), antes de sua conexão com o "Caminho de Terra Firme".

Resumindo, o Caminho do Sardoal - estendendo-se pelo Setor Sudoeste do TPCP - e, por sua vez, o "embrião do Caminho de Mar de Espanha" - estendendo-se pelo Setor Nordeste do TPCP -, estavam recebendo forte incremento das cargas oriundas, respectivamente, do Sul de Minas e da Zona da Mata, confirmando os prognósticos de sucesso como rotas marginais do Caminho Geral.

Ao contrário do que se poderia supor inicialmente, essas rotas alternativas que estavam em processo de sedimentação, jamais poderiam concorrer com a planejada Estrada Geral, principalmente depois que ela fosse devidamente readaptada. Na realidade elas seriam de grande utilidade para o processamento das cargas excedentes e das mais desgastantes, tais como o escoamento maciço de gado bovino e suíno que representava verdadeira ameaça para aqueles que se preocupavam ou cuidavam da manutenção dos caminhos existentes, mormente no limiar da introdução do transporte carroçável.

Nessa nova fase, as propriedades rurais pré-petropolitanas, adjacentes à Estrada Geral de Minas Gerais, bem como as demais ligadas a ela ou às emergentes rotas marginais, seriam contempladas pelos resultados da nova conjuntura, quer seja pela passagem das cargas que por elas fluiriam, como também pelas melhores perspectivas para escoamento das suas próprias produções.

O cultivo de cana-de-açúcar foi bem sucedido nas terras menos frias do Médio Valle do Piabanha, do Alto-Sardoal, do Médio-Sardoal e do Apêndice Nordeste.

Nestas mesmas subáreas, foi experimentada, ainda que de forma incipiente, a pecuária.

Quanto à cafeicultura em terras pré-petropolitanas - à exceção do Apêndice Nordeste - não fora registrada, até então, qualquer tentativa bem sucedida.

Porém, havia indícios de sua viabilidade nas "terras do Médio e Alto Sardoal, do Secretário e do Médio Piabanha".

No entanto, nenhuma alteração expressiva, quanto à capacidade das propriedades rurais em pauta, estava preste a ocorrer naquela Década, exceto a intensificação da procura por terras "exploráveis" e um, conseqüente, surto de fracionamento.

Capítulo 9

A Transmigração da Família Real e as Primeiras Conseqüências no TPCP

A Frota que conduzia o Governo Português para o Brasil, dividiu-se em duas seções, sendo que na primeira delas estava embarcada a Família Real e na segunda o restante da Real Comitiva.

Em 22.I.1808 aportou em Salvador a seção que conduzia a Família Real.

Poucos dias depois, a 28.I.1808, SAR o PR D. João proclamou a "Abertura dos Portos do Brasil às Nações Amigas", o que para os brasileiros, mais do que uma simples conquista política, significava um alento para a débil economia interna do Vice-Reino Brasil. E, num juízo mais restrito, era de se esperar que a Micro-Região da Bacia do Piabanha deveria ser contempla através de muitas alterações positivas.

A 7.III.1808, a Família Real chegou ao Porto do Rio de Janeiro, onde já se encontrava a maior parte da Real Comitiva.

Para o TPCP, a instalação da Corte Portuguesa na Cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro seria, sem dúvida alguma, um fato bastante animador, tendo em vista sua proximidade à sede contingente do Governo Lusitano.

SAR o PR D. João já comprovara seu interesse pela revitalização do Caminho Geral de Minas Gerais, inclusive tomando concretas medidas preliminares visando à consecução desse desiderato, projeto no qual estava incluído, com prioridades, o segmento fluminense dessa via.

E os primeiros resultados efetivos já começavam a ser colhidos.

No primeiro semestre de 1809, o Sargento-Mor Aureliano de Souza e Oliveira terminou a obra de construção do trecho de subida e descida da Serra da Estrella, que iniciara em 1802. (1)

(1) - Detalhes interessantes desse assunto podem ser extraídos da “Planta para se ver a Estrada de Minas desde o Alto da Serra até o Porto de Estrella”. Fontes Pictográficas, Ref. 25. 
25. "Planta para se ver a Estrada de Minas desde o Alto da Serra até o Porto de Estrella", Tenente Coronel Aureliano de Souza Oliveira / 1809". Petipé: 3 léguas. Original no Arquivo Público Nacional (3:083 / 66 AA).


Sua execução foi esmerada. A pista com três braças de largura foi pavimentada com lajões de pedra, cujas bordas entalhadas em bisel, propiciavam encaixes perfeitos, capazes de resistir às fortes e freqüentes enxurradas, comuns naquela área.

Tão logo a obra foi prontificada, SAR o PR D. João, passou três dias hospedado na Fazenda Cordoaria, ocasião essa em que a Calçada de Pedra foi inaugurada, havendo notícias - não comprovadas - sobre uma possível incursão sua até o "alto da Serra do Mar".

Dentro das circunstâncias reinantes - condições topográficas adversas e capacidade técnica disponível - essa obra foi considerada um prodígio.

Podemos constatar que, nos trechos ainda mantidos nos dias de hoje, os lajões estão mais firmes do que nunca.

Apesar de sua sólida e esmerada construção, deve ficar bem claro que a Calçada de Pedra ainda não seria a via ideal para vencer as agruras da Serra da Estrella. Com aclive acentuado, muitas curvas e piso escorregadio, ela não oferecia as condições necessárias para tráfego em carros de tração animal.

Lamentavelmente, alguns historiógrafos têm insistido em cognominá-la de "Estrada das Lajes Soltas", o que vem provocando a proliferação em cadeia deste injusto e falso conceito.

Parece que tão inaceitável equívoco teria suas origens em precipitadas interpretações:

de relatórios elaborados muito mais tarde - inclusive um de autoria do próprio Koeler - contendo argumentações para justificação de propostas de substituição da Calçada de Pedra, por uma via mais moderna e suave, realmente apta para "carros de Rodas"; e

de um texto relativo ao Caminho da Taquara, via essa que bem merecia o predicativo de "lajes soltas", em decorrência das malogradas tentativas para pavimentá-lo.

Mas, o mais importante de tudo, foi a evidência de que estavam ocorrendo mudanças categóricas em relação à postura relativa ao modelo do sistema viário colonial, e logo após a conclusão da Calçada de Pedra, foi intensificada a readaptação do Atalho em estrada carroçável, a partir do Porto de Estrella até a Raiz-da-Serra. A rota original foi quase totalmente abandonada e o novo traçado (2) desse trecho foi previsto com razoável afastamento das margens do Rio Inhomirim, em busca de terrenos mais firmes.

(2) - Fontes Bibliográficas, referência 38. Apesar de não estarem concentradas, são de grande valia as informações sobre as obras de modernização do Caminho Geral de Minas Gerais no trecho da Baixada, ordenadas por  SA o PR D. João.
38. PIMENTA, Dermeval José. "Caminhos de Minas Gerais". B. Horizonte, Imprensa Oficial, 1971.


Era a primeira vez que a Administração Geral estava assumindo a responsabilidade e as despesas para a construção e melhoramentos em vias gerais, ônus esses que, até então, eram repassados aos concessionários das terras forais adjacentes.

O desenvolvimento das obras nesse trecho poderá ser acompanhado pelos depoimentos que seriam prestados por viajantes - na quase totalidade estrangeiros - nessa segunda Década do Século em curso.

SAR o PR D. João não promulgara apenas a abertura dos portos, mas também o livre trânsito em todas as vias do Brasil.

Chegara ao final a era dos "caminhos exclusivos dos minerais preciosos e das cargas valiosas importadas da Metrópole".

Portanto, a nova conjuntura exigia estradas aptas para carros de tração animal, cuja capacidade era quinze vezes maior do que a de uma besta de carga. E, conseqüentemente, todo o trecho entre Porto de Estrella e Parahybuna e o complemento mineiro deveriam adequar-se aos novos padrões exigidos.

Uma vez eliminado o secular tabu do exclusivo caminho do ouro, o "hinterland brasileiro" ficou inteiramente franqueado a quaisquer viajantes, inclusive estrangeiros.

Além dos aspectos técnicos, comerciais e administrativos, essa nova postura foi valiosíssima para a historiografia brasileira e, no que tange ao interesse restrito do presente Ensaio, foi providencial por ter propiciado a geração de excepcionais fontes de informação, relativas à memória pré-petropolitana.

É incrível que no decurso do Século XVIII, além do maravilhoso relato de Antonil, apenas uma crônica, contida no Diário de Viagem de D. Luiz de Albuquerque em 1772, tivesse sido elaborada, apesar do elevado número de viajantes que cruzaram o TPCP naquele período.

Doravante, com a esperada contribuição dos viajantes estrangeiros - tendo em vista o grau de cultura e o hábito que os europeus possuíam no sentido de elaborar Diários de Viagem - era de se supor um grande aumento na produção de informações sobre a Micro-Região em tela.

Um mês após a inauguração da Calçada de Pedra, o mineralogista e comerciante inglês John Mawe realizou uma viagem para a Capitania de Minas Gerais.

Não cabe repetir tudo o que ele narrou. Apenas iremos nos concentrar em seus depoimentos, direta ou indiretamente, ligados aos interesses do TPCP, procedimento esse que, doravante, será observado em relação a todos os demais relatos produzidos pelos ilustres viajantes que passariam por essas bandas. Vejamos as citações feitas por Mawe que foram por nós selecionadas:

trecho de Subida da Serra da Estrella - "excelente estrada calçada";

localidade do Córrego Secco - "uma pequena povoação situada em uma áspera região bastante selvagem e montanhosa na qual não se encontra meio acre de terreno plano";

Fazenda Samambaia - "Fazenda Belmonte" / "um lindo sítio à margem de uma rápida torrente que banha a base de uma imensa montanha de granito, à esquerda"; e

Fazenda do Pe. Correa - "uma capela com um belo adro à frente" / "numerosa escravaria, grande parte da qual ocupada em moldar ferraduras para os animais, com ferro fabricado pelo processo sueco, que trabalhavam a frio, depois de lhe darem forma na forja" / "horta bem tratada" / "o principal negócio é a venda do milho e ferraduras".

Dois anos após, no dia 6.VII.1811, o Barão Wilhelm [Luiz] von Etschewege, natural de Hesse, passou pelas terras pré-petropolitanas. Do seu relato, extraímos as duas citações seguintes:

Olaria - "olaria, situada três léguas adiante do Córrego Secco"; e

terras do Secretário - "Engenho do Secretário".

A simples menção sobre a localidade Olaria, situada três léguas adiante do Córrego Secco, torna-se bastante importante, porque constitui uma prova da existência, já naquela época, do "embrião da Fazenda Olaria", pertencente a D. Archangela Joachina da Cunha Barbosa Correa da Silva Goulão. E, sobre as "terras do Secretário", então sob a eficiente gestão do Pe. Antonio Pennafiel, ele as citou como "Engenho do Secretário", o que constitui uma prova de que o primeiro engenho de cana-de-açúcar da referida propriedade já estava instalado naquela fase.

Em 1811 faleceu Manoel Vieira Affonso e sua viúva, D. Catharina Josepha Vieira Affonso Branco, assumiu a direção da Fazenda Córrego Secco, onde havia sido instalado, na casa-sede, o Oratório - não oficializado - de Santa Anna do Córrego Secco.

No início do Terceiro Lustro do Século XIX, podemos considerar que a ocupação do Apêndice Nordeste - precipuamente na área do Valle do Rio Preto - já estava, praticamente, consolidada.

Pelo menos há três anos antes, o Pe. Manoel Moreira de Souza Firmo, que comprara do Sesmeiro Diogo Manoel do Nascimento uma fazenda localizada nas cercanias da Barra do Rio Preto, instalou ao lado da casa-sede um Oratório Particular que vinha atraindo moradores oriundos de todos os cantos daquela vale, em busca de assistência religiosa. Em 1809 foi facultado o "uso da Pia Batismal no Oratório de Santa Cruz do Rio Preto, além da abertura dos competentes Livros de Registros Eclesiais".

Esse fato era um seguro indício de que estava em franco andamento o processo de povoamento da área em questão.

Um requerimento assinado, em 8.V.1811, por dezenas de "moradores de cima da Serra da Freguesia de Inhomirim (sic)", foi encaminhado ao Bispado do Rio de Janeiro, propondo a edificação de uma Igreja Paroquial no "lugar denominado Sumidouro". (3)

(3) - Essa “paragem do Sumidouro” ficava nas proximidades do Valle do Rio Preto e não era o “Sumidouro das Terras de Magé”, nas bandas do Piabanha.


Pelo Ordinário de Visita de 20.IX.1813, foram baixadas as seguintes determinações:

criação do Curato de São José da Serra do Sumidouro;

o Padre Manoel Moreira de Souza Firmo foi nomeado para a função de Cura; e

o Oratório de Santa Cruz do Rio Preto foi autorizado como sede provisória.

Julgamos importante assinalar que o referido Curato, segundo o critério de Divisão Civil estava inserido no termo da Villa de Magepe.

A população local cresceu tão vertiginosamente, a ponto de suscitar a instituição de uma Freguesia, antes mesmo que seu processo de povoamento tivesse apenas quinze anos de evolução.

Tendo em vista que o "Certão dos Índios Brabos" cedera seu lugar para "uma promissora área agrícola", o Governo da Capitania / Província do Rio de Janeiro, decidiu promover a Divisão Territorial daquela imensa área serra-acima - entre Itaocara e São João Marcos - em duas Villas.

E, pelo Alvará com força de lei, de 9.III.1814, foi criada a Villa de São Pedro de Cantagallo que deveria "dividir" - fazer divisas - com a Villa de São João do Príncipe.

Os limites do termo da Villa de Cantagallo, fixados pela Ouvidoria Geral do Rio de Janeiro, em 9.V.1815, foram os seguintes:

pelo norte, fazendo divisória com a Província de Minas Gerais, o Rio Parahyba, desde a Barra do Piabanha até a Aldeia da Pedra (Itaocara);

pelo leste, o limite da Villa de São Salvador de Campos;

pelo sul, a "crista da Serra dos Órgãos (sic)", nos limites das Villas de Magepe, Macacu e Macaé; e

pelo oeste a linha imaginária formada pelo alinhamento que, a partir da Barra do Piabanha, o qual, "subindo pela margem direita até a foz do rio denominado Preto e subindo pela margem direita do mesmo Rio Preto até a foz do Rio Paquequer e subindo pela margem direita deste Rio Paquequer, procurando a sua nascente que promana da Serra dos Órgãos, atingia o alto da Serra dos Órgãos (sic)".

Analisando-se o teor do supracitado Alvará (4), podemos verificar que o TPCP e também toda a área pela margem esquerda dos Rios Preto e Paquequer não estavam, explicitamente, incluídos nesses limites, notando-se claramente que o legislador apenas manteve como termo da Villa de Magepe, fixado em1789, a sua parte da Baixada.

(4) - Fica evidente que, por desconhecimento ou omissão, não foi considerado o “Território Serra-Acima de Magepe”.


Nenhuma menção mais consistente foi feita quanto aos limites oeste, em relação à Villa de São João do Príncipe.

É importante ressaltar que a questão dos limites estabelecidos para o termo de Magepe já havia sido bastante discutível e muita confusão foi ocasionada por aquele impreciso Ato que gerou uma série de conflitos de jurisdição, deixando uma vasta área entre a Banda Esquerda do Rio Piabanha e a banda Direita do Rio Ubá sem uma definição quanto a seus limites. E, pelo visto, foram mantidos na fixação dos limites ocidentais da Villa de Cantagallo os mesmos critérios que teriam acarretado tais indefinições, isto é, os alinhamentos de rios estipulados como divisores.

Em junho de 1814, o naturalista prussiano Georg Wilhelm Freireyss cruzou as terras pré-petropolitanas e pernoitou na Fazenda do Pe.Correa. Do seu relato extraímos as seguintes informações:

localidade do Córrego Secco - "a primeira fazenda que se encontra na montanha";

Fazendas Itamaraty e Samambaia - "duas pequenas lavouras são atravessadas até chegar à do Pe.Correa"; e

Fazenda do Pe. Correa - "plantações de milho, algodão, marmeleiros, pessegueiros e macieiras / o solo e o clima são muito favoráveis a essas culturas e o padre que, anualmente manda cinco milhões de pêssegos para o Rio de Janeiro, faz com isso um alto negócio / o café e a banana ali não se dão bem, porque sofrem muito com as geadas do mês de junho".

No ano de 1815, Antonio Gonçalves Malta vendeu para Carlos de Miranda Jordão a Fazenda do "Malta Serra-Acima", ficando incluído na transação o "embrião da Fazenda Santa Catharina".

No mesmo ano, Francisco Gonçalves Rodrigues [Branco ou Franco] comprou de Ambrósio de Souza Coutinho as fazendas Quitandinha, Vellasco e Morro Queimado, tornando-se o novo controlador absoluto do Atalho do Caminho do Sardoal.

Voltando ao Apêndice Nordeste, assinalamos que pela Resolução de Consulta, aprovada em 25.XI.1815 por SM o PR D. João, foi autorizada a criação de "uma nova Freguesia no lugar do Sumidouro, com invocação de São José". Entretanto, esse Ato apenas autorizou o início de um processo para instalação de uma freguesia. Porém, pelo mesmo Ato foi permitido, em caráter excepcional, o exercício das Funções Paroquiais numa Sede Provisória. A confirmação como Freguesia de Natureza Colativa, ainda, deveria esperar por quase uma década mais, em virtude de não ser possível a edificação, em curto prazo, de uma igreja à altura de Sede-Paroquial. (5)

(5) - Alguns historiógrafos consideraram esse Ato como o de ereção da Freguesia, porém, os Atos posteriores de 1823 e 1825 - realmente de ereção da Freguesia - invalidam tal hipótese.


Todavia, a conclusão mais sensata que se poderia tirar é que o povoamento das "terras do Valle do Rio Preto" continuava caminhando célere e inexoravelmente.

Quanto ao - também célere - processo de ocupação, as locações das datas não foram feitas de forma tão ordenada como havia ocorrido no corpo principal do TPCP.

A pressa em explorá-las, o que foi incentivado pelas condições fisiográficas altamente favoráveis, desencadeou um rápido e desregrado movimento de implantação de roças, o que, certamente, iria acarretar sérios conflitos lindeiros, os quais afloraram desde cedo, provocando muitos e intrincados litígios.

Felizmente, tais questões foram minuciosamente estudadas e deslindadas pelo dedicado casal de pesquisadores do Valle do Rio Preto, D. Jany e Carlos Limongi - anteriormente citado - impedindo que a real memória sobre essa fase épica ficasse apagada ou calcada, apenas, nas lendas, aparências ou fantasias que, raramente, têm um fundo de verdade.

A 16.XII.1815 o Brasil foi alçado à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, fórmula sutil imaginada para atenuar as pressões advindas da "Terra-Mãe" e da Europa em geral e, além disso, conter as "correntes libertacionistas locais" que se sentiam bastante incentivadas pelo surto de proclamações de repúblicas na América Hispânica. Tal deliberação foi excelente para os desígnios do TPCP, ante sua proeminente posição em relação à Corte e das posturas extremamente favoráveis assumidas pelo Príncipe Regente em relação à principal estrada do Brasil.

Em 1816, logo após à morte de SAR D. Maria I, D. João, avocando o direito de fazer jus ao título de SMR D.João VI, intitulou-se Soberano do Reino Unido - Portugal, Brasil e Algarves.

Pela Carta Régia de 4.X.1816, SMR, homologou o tráfego regular em diversas vias que já vinham funcionando toleradamente e autorizou a abertura de algumas outras, instituindo em todas elas os impostos, taxas e as demais cobranças oficiais de praxe.

Pelo Decreto Real de 20.II.1818, SMR D. João VI - dando continuidade aos melhoramentos que já tinham sido feitos na Baixada - baixou ordens para transformação do trecho do "Caminho Geral de Minas Gerais entre, o alto da Serra da Estrella e o Rio Parahybuna (sic)", em "estrada larga com, pelo menos, vinte palmos de largura, desassombrada na distância de duas braças para cada lado da pista (sic)".

O competente Capitão-Mor José Barbosa Teixeira - o "Capitão Tiramorros" - foi encarregado dessa obra da maior importância para o TPCP, o qual, doravante, passaria a ser integralmente servido, não mais por um obsoleto caminho, mas sim por uma boa estrada - para a época - que já contava com certos trechos readaptados, como ocorrera no segmento entre o Porto da Estrella e o Alto-da-Serra.

As obras realizadas, no trecho seguinte até a ponte do Rio Fagundes, não passariam de meros trabalhos de manutenção, conforme podemos depreender dos testemunhos prestados pelos diversos viajantes que por ali transitariam nos anos seguintes.

Daí por diante, não mais seriam encontradas referências oficiais a essa via como Caminho Geral e sim, como Estrada Geral de Minas Gerais ou Estrada Geral da Estrella.

E o simpático apelido do seu segmento inicial, "o Atalho", foi caindo em desuso, até desaparecer.

A aprovação do plano de construção de uma ponte sobre o Rio Parahybuna foi mais um passo efetivo para melhoria do tráfego na Estrada Geral de Minas Gerais, cujo trecho da Baixada - Porto da Estrella até a Raiz da Serra - já estava praticamente concluído, com a pista alargada, obedecendo a um novo traçado em áreas mais firmes, tornando-se uma - ainda que incipiente - via carroçável (6). A subida da Serra da Estrella continuava se processando pela excelente Calçada de Pedra, cuja única deficiência era o seu piso abaulado e escorregadio. Dentro deste quadro, o trecho entre o "Parahyba e o Parahybuna, através da Serra das Abóboras", permaneceu como o mais deficiente do percurso, pois não sofreu melhoramentos mais efetivos.

(6) - Uma idéia bem aproximada sobre o andamento das obras desse trecho, executadas no decurso da Segunda Década do Século XIX, pode ser extraída da publicação citada nas Fontes Bibliográficas, Ref. 38.
38. PIMENTA, Dermeval José. "Caminhos de Minas Gerais". B. Horizonte, Imprensa Oficial, 1971.


Desde meados da Década em curso, o mercado externo brasileiro passara a sofrer uma forte competição - estimulada pela Inglaterra - por parte dos produtores da América Central. As nossas exportações caíram consideravelmente, principalmente quanto aos derivados da cana-de-açúcar. Porém o café, apesar de sua participação ainda ser bem modesta, vinha mantendo uma forte tendência ascendente.

Quanto ao mercado interno brasileiro, a Capitania / Província de Minas Gerais permanecia como o maior pólo de produção do Brasil e o TPCP continuava gozando do privilégio de participar do fluxo de cargas destinadas e provenientes do Rio de Janeiro.

No início de 1818, o zoólogo Johan Baptist von Spix e o botânico Karl Friedrich Philipp von Martius, ambos alemães, cruzaram o TPCP. Dos seus relatos extraímos algumas excelentes informações sobre o estado da Estrada Geral da Estrella, a "paragem do Córrego Secco" e certas outras propriedades e localidades do TPCP:

Estrada Geral da Estrella - "do Porto da Estrella até Inhomirim ela se desenvolvia em região baixa, em estrada larga, mas não calçada" / "a subida da serra era feita por uma boa estrada calçada, única no Brasil" / "do alto da serra em diante não é mais possível o uso de carros, que no terreno desigual, só com muito risco poderiam ser conduzidos";

localidade do Córrego Secco - "um pobre povoado, a 2.260 pés franceses acima do nível do mar";

Fazenda Samambaia - "Belmonte"; e

sobre o Pe. Correa e sua fazenda - "Este digno sacerdote, brasileiro nato, é um exemplo para os vizinhos, pela sua atividade como fazendeiro" / "demonstrou pela plantação de grandes viveiros, que o clima frio desta alta região se presta ao cultivo de Plantas européias" / "grandes plantações de frutas como figos, pêssegos e uvas em tal abundância que abastece o mercado do Rio, auferindo considerável lucro anual" / "preparo de ferraduras pelo processo sueco".

No mês de setembro de 1818, o botânico e geólogo austríaco Johan Emanuel Pohl, cruzou o TPC, fazendo diversos pernoites na Fazenda do Pe.Correa e um outro no Pouso de Sumidouro.

Do seu relato selecionamos as seguintes informações:

trecho de subida da Serra da Estrella - "por uma estrada calçada, que fazia a admiração de todos os viajantes";

localidade do Córrego Secco - "um pouso que constava de uma casa de madeira com grande telheiro e seis outras de pau a pique" (Referiu-se ele, obviamente, ao Rancho do Córrego Secco e não à casa-sede da Fazenda Córrego Secco);

Fazenda Samambaia - "ferraria";

Fazenda do Pe.Correa - "tratamento cordial dispensado" / "o conjunto se apresentava como um parque inglês" / "as lavouras davam mostra de cultivo científico" / "predileção do lavrador pela pomologia" / "milhares de pereiras e marmeleiros perfilavam-se à moda européia, umas árvores junto às outras, viçosas, produzindo abundantemente frutos notáveis pelo tamanho e beleza" / "figos, bananas e até uvas medravam ali" / "criação de gado em grande escala, mais com o fito da obtenção de reses para o corte do que para o leite";

trecho entre a Fazenda do Pe.Correa e Sumidouro - "povoados de Ponte, Olaria e Magé"; e

localidade de Sumidouro - "lugarejo que constava de uma casa de moradia ruim, vendas e um rancho".

Até o final da Década, nenhum fato de maior importância ocorreu no TPCP.

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