digitação original: 11/01/2001

Palestra no IHGB: 06/11/2000

AMAZÔNIA E OS SEUS DESAFIOS - Parte 1

Cláudio Moreira Bento

Parte 1
Introdução
Os diversos interesses que incidem sobre a Amazônia.
Significado estratégico da Amazônia.
A verdade que poucos conhecem .

Parte 2
Ecos da campanha em defesa da Amazônia.
Por uma História Militar Crítica da Amazônia.

Parte 3
Indicações bibliográficas

Introdução

Amazônia Brasileira, como se verá, tem sido alvo de ameaças veladas de internacionalização e de ser declarada patrimônio da Humanidade ao arrepio da Soberania brasileira. E tudo em função de uma campanha bem sucedida da Mídia Internacional a serviço do Poder Econômico Mundial, da qual ela seria um subsistema. Campanha de convencimento da Opinião Pública Internacional de que o Brasil está queimando, desmatando e massacrando populações indígenas e de ser incapaz de por fim a esta situação. Argumento que poderia justificar, na Opinião Pública Mundial, uma intervenção na área, caso o Brasil não faça o seu dever de casa. Intervenção com apoio na defesa de interesses coletivos da Humanidade preconizados pela Nova Ordem Mundial, os quais, para ela, possuiriam maior hierarquia que a Soberania e a Autodeterminação dos povos.

Na presente conferência , mostraremos o contraste, no caso, entre o ambiente internacional e a realidade brasileira relativamente a Amazônia e de como o Brasil, pelo desenvolvimento auto-sustentável vem desenvolvendo a Amazônia, contrariamente aos interesses econômicos e geopolíticos internacionais, que defendem o congelamento do desenvolvimento da Amazônia, sob as falsas bandeiras de defesa do Meio Ambiente e de Populações Indígenas, mas, em realidade pretendendo transformar a área em reserva futura, por sua imensa riqueza potencial, para explorá-la dentro de seus interesses conforme tentaremos dar uma idéia.

Em Mesa Redonda, A Mídia e a Amazônia, do Seminário Amazônia promovido pela Escola Superior de Guerra no BNDES, no Rio, em novembro de 1999 e com o aval do Ministério da Defesa, jornalistas independentes assim classificaram a Mídia.

Ela é um subsistema do Poder Econômico Mundial e a serviço de seus interesses, ao qual expressiva parte da Mídia Brasileira se submete. Mídia que não tem compromisso com a Democracia, com a Verdade, com o direito de resposta, pois não é independente. Está a serviço da "Liberdade de Empresa" e não da de Imprensa. Ele conforma ou forma a Opinião Pública, ou melhor a manipula psicologicamente, através das estratégias do Silêncio ou da Deformação, buscando apoio, inclusive, em Lenin que afirmava entre outras coisas: O meio político é complexo e a capacidade política do povo é singela. É fácil fazer uma ponte entre ambos. Ou, por outro lado, é possível provar "ser verdadeira qualquer inverdade."

Os diversos interesses que incidem sobre a Amazônia

Segundo o Cel. Hamilton de Oliveira Ramos, em artigo na Revista do Exército v.130.no 1. jan/fev 1993, sobre a Engenharia Militar na Amazônia, referia há sete anos:

"Os interesses sobre a Amazônia Brasileira são os mais variados. Há brasileiros que a desejam para nela sobreviver, outros pela exploração de suas riquezas, muitos pela manutenção da soberania nacional, outros pelo sentimento nativista que a Amazônia desperta, pela exuberância que ela representa e alguns brasileiros nem sabem porque a desejam. O estrangeiro, bem o que falar sobre aquilo que, escondido, lhe inflama a alma?"

Significado Estratégico da Amazônia

A Amazônia pertence a vários países da grande Bacia Amazônica, sendo cerca de 60% do Brasil. E segundo o General Luiz Gonzaga Shöereder Lessa, atual Comandante Militar do Leste e ex-Comandante Militar da Amazônia:

"Ela se constitui no maior Banco Genético Mundial. Possui 1/5 da água doce do mundo, a qual será objeto de guerras para o seu controle no 3º milênio; 1/3 das florestas do mundo e 1/20 de toda a superfície da Terra. A Amazônia Brasileira possui 11.248 Km de fronteiras, 1.020 Km de litoral, 23.000 Km de rios navegáveis e possui a maior bacia hidrográfica do mundo e 30% da biodiversidade mundial. E nela cabe toda a Europa, menos a Rússia. Possui 3 fusos horários e se situa em dois hemisférios."

Se constituindo no maior banco genético mundial ou na maior biodiversidade da terra, segundo o programa Globo Rural, de 29 jan 2.000, "quem dominar a tecnologia da biodiversidade dominará o mundo".

Disto também decorre a imensa projeção estratégica econômica mundial da Amazônia. Em que pese esta importância crescente, ela se constitui uma área esquecida, pouco divulgada pela Mídia, desconhecida pela Sociedade Civil e, talvez. pouco debatida no Congresso, por afastada do quadrilátero do Poder Nacional (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Brasília). Esquecimento, em que pese hoje possuir o maior ecossistema da Terra, em produzir mais soja que o Paraná, possuir em seu subsolo todos os tipos de minerais, petróleo na província de Urucum e imensa reserva de gás em Seis Lagoas, a maior reserva de nióbio do Mundo e 2/3 do potencial hidrelétrico do Brasil. A Usina de Tucuruí já é a maior do Brasil e será superada pela hidrelétrica de Xingu. Potencial este localizado nas cabeceiras dos afluentes do Amazonas.

Existe uma tendência em esquecê-la e muitos, por desinformação e com apoio em falsos mitos, a consideram uma espécie de Elefante Branco, cuja manutenção pelo Brasil, nestes mais de 3 séculos e meio, tem sido grandemente desfavorável a relação custo para mantê-la x benefício para o Brasil. Já ouvimos algumas vezes esta absurda interpretação. Outros derrotistas consideram que a Amazônia foi perdida pelo Brasil. Em realidade a projeção da Amazônia. para o futuro dos brasileiros pode ser deduzida de síntese na quarta capa do livro de um "grande expert" na área, o gaúcho Cel do Exército, hoje na Reserva, Gélio Fregapani: Amazônia a grande cobiça Internacional. Brasília, Thesaurus,2.000.

A verdade que poucos conhecem

"O exame, ainda que superficial, do mapa demográfico mundial, mostra-nos regiões superpovoadas e regiões despovoadas. Entre estas destacam-se o Saara, a Antártida, as vastidões geladas da Sibéria, o norte do Canadá, o Alasca e as alturas nevadas do Tibete ou alguns outros maciços e a Amazônia. Todas estas regiões são praticamente inabitáveis, exceto a última - a Amazônia.

Levando-se em conta a explosão demográfica mundial, a terra desabitada, mas habitável, da Amazônia será objeto cobiçado. E se for a única, corre perigo, independentemente do consenso ou dos tratados. Ante essa realidade, manifestam-se pressões, baseadas em concepções forjadas, segundo as quais, acima das fronteiras nacionais, está o interesse da humanidade. Nossa Amazônia, com sua riquíssima biodiversidade, água doce abundante e vastíssimas riquezas minerais ainda inexploradas, é, naturalmente, motivo de grande inquietação. A demanda por novos espaços vitais, em conseqüência da superpopulação mundial, agrava as nossas preocupações.

Para complicar tal situação, a descoberta recente de incríveis jazidas minerais é ameaça aos cartéis e pode alterar radicalmente a ordem econômica mundial, fazendo a balança pender a favor do Brasil. Já conhecemos demonstrações de difícil aceitação dessa realidade. Certamente, os senhores do poder mundial cogitarão de usar todos os meios para impedir tais circunstâncias favoráveis ao Brasil. E serão capazes até de atos de beligerância segundo registra a história da humanidade. Trata-se de um perigo real e imediato. Urge prevenir tal risco para que as nossas novas gerações do III milênio não precisem recorrer às armas, na defesa da integridade nacional."

No citado seminário, da Escola Superior de Guerra, foram enfatizadas declarações bastante divulgadas e constantes do informativo da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), O Guararapes 22, feitas por líderes mundiais. Estas ameaças atualmente se referem, segundo as relacionaram o citado general Lessa e o senador Bernardo Cabral, como se segue:

- Em 1981, o Conselho Mundial das Igrejas declarou que "a Amazônia é patrimônio da Humanidade, e que sua posse por países é meramente circunstancial. "

- Em 1983, Margareth Tacher "aconselhou as nações carentes de dinheiro a venderem seus territórios e fábricas."

- Em 1984, o Vice-Presidente Al Gore dos EUA declarou que" Amazônia não é deles, é de todos nós." Hoje, em debates, ele e Bush sugerem a troca de florestas tropicais por dívidas dos países que as possuem.

- Em 1985, o presidente Mitterrand declarou: "O Brasil deve aceitar Soberania relativa sobre a Amazônia".

- Mikhail Gorbachev declarou: "O Brasil deve delegar parte dos seus direitos sobre a Amazônia".

- O 1º Ministro Inglês Major asseverou: "A Amazônia pode ensejar operações diretas sobre ela".

- O Gen Patrick Hugles dos EUA também disse: "Caso o Brasil no uso da Amazônia puser em risco o meio ambiente nos EUA, estamos prontos para interromper".

Ênio Silveira, nas orelhas de livro sobre a Amazônia a Guerra na Floresta, de Samuel Benchimol, assim aborda a cobiça internacional:

"É considerável a ressonância que os problemas ambientais causam hoje em todo o mundo civilizado, já que as nações industrializadas passaram a ter consciência tardiamente culposa dos danos que as exigências do seu progresso - o desenvolvimento a qualquer custo - causaram à natureza. É por isso que, na Europa e nos Estados Unidos, surgem a cada novo dia verdadeiras legiões de autodeclarados especialistas em ecologia, de bem intencionados proclamadores de frases feitas ou de obviedades patéticas, de cavaleiros andantes embarcados em cruzadas pretensamente nobilitantes, à sombra de verdes flâmulas.

Todos eles, de um modo ou de outro elegeram como nova Terra Sagrada a última reserva natural contínua da Terra, que é a Amazônia — onde sua missão será de resgatar, pela ley e pela grey, o Santo Graal das mãos dos hereges (ou incompetentes) que o detêm.

Atribuindo-lhe a característica de pulmão do mundo, esses adventistas da salvação universal defendem a tese da internacionalização da área, supostamente a fim de preservá-la de predatória exploração por parte dos países onde ela se localiza, muito embora fechem os olhos para o fato de que vivem e trabalham em sociedades altamente poluidoras, elas, sim, responsáveis pela deterioração, em escala global, dos níveis de habitabilidade do planeta.

Por outro lado, os países de cujos territórios a Amazônia faz parte, oscilam entre o compreensível e justificável desejo de desentranhar desse mundo verde as incalculáveis riquezas que ele contém, colocando-as a serviço de seu próprio futuro, de seus legítimos interesses e direitos, e o temor de, ao fazê-lo, contribuir para irreversível comprometimento do próprio futuro da humanidade. É um dilema paralisante, que a ninguém serve, e muito menos às nações amazônicas. Para rompê-lo, e enfrentar de modo a um só tempo pragmático, conservacionista e moralmente correto, o desafio que o desenvolvimento adequado da Amazônia coloca diante de nós, brasileiros, que temos ingerência direta sobre a maior parte da área, Samuel Benchimol nos oferece este livro luminoso e exemplar Amazônia a guerra na floresta.

Ninguém, em qualquer tempo, conhece mais a Amazônia brasileira em seus aspectos sócio-econômicos do que ele, segundo afirmava, com razão, mestre Gilberto Freyre.

Pois é exatamente isso que ele demonstra em seu livro: deixando de lado mitos e lendas, bem como arroubos românticos de nacionalismo demagógico, ele nos dá com admirável clareza uma análise científica e idônea da região e de seus problemas reais, uma sugestão prática sobre a melhor forma de torná-la socialmente útil sem que comprometa sua integridade ecológica e, criativamente, propõe a idéia de instauração de um imposto internacional ambiental que, sendo aprovado, universaliza responsabilidades conservacionistas sem qualquer comprometimento de soberania."

No livro dos jornalista americanos Gerard Colby e Charlott Dennet, com título em português Seja feita a vossa vontade. Rio de Janeiro, Record,1988, assim é abordada a geopolítica do Departamento de Estado:

"No caso da Amazônia tais disfarces estão embutidos nas mistificações ambientalistas, nas hipocrisias rotuladas de direitos humanos e nas distorções conceituais sobre reservas indígenas para encobrir as políticas de exploração econômica que tem sido tratadas, com apoio nos meios de comunicação de massa, que manipulando a cultura de massa, no que diz respeito às culturas populares nacionais, conseguiu, utilizando-se de poderes locais subservientes e de formadores de opinião mercenários, criar um estado coletivo de passividade ou alienação que favorece a penetração dos poderes externos hegemônicos com seus planos de novo tipo de colonização. A colonização que está sendo posta em prática difere da colonização (ou globalização)...

[...] Atualmente a colonização se efetiva pela invasão cultural. Portanto, uma globalização pela imposição de padrões de pensar e agir, consubstanciados nas políticas de relações internacionais determinadas pelo Consenso de Washington. Esse novo tipo de colonização dispensa as conquistas de territórios pela força, substituída pela desconstrução das culturas nacionais que corrói as condições de preservação do poder nacional, visando eliminar o Estado nacional, mormente nas sociedades periféricas, que por suas potencialidades naturais e posição geográfica possam representar, de algum modo, ameaça ao poder hegemônico centralizado.

Este é o caso do Brasil e, por via de conseqüência o da Amazônia, dado que é ela parte comum, do ponto de vista geofísico, de outros oito países no continente sul-americano. Parte comum esta maior que a superfície dos Estados Unidos, e com recursos minerais críticos e estratégicos (incluindo a água) e da biodiversidade de que carecem os países do Pacto do Atlântico, cuja expressão militar é a OTAN. E não podemos esquecer de que a Amazônia brasileira representa.. .Tendo em vista essas características, iremos acompanhar o livro mencionado e desmistificar as políticas ambientalistas e de direitos humanos e proteção dos povos indígenas, do arsenal das missões religiosas, para por em evidência que elas têm atuado como força-tarefa para transferir aos Estados Unidos não a superfície amazônica, mais do que sobre e sob ela está. Razão por que ela deve permanecer como reserva estratégica do poder norte-americano. Isto lhe garante condições de impor a seus sócios da Comissão Trilateral, as diretrizes do Consenso de Washington, no jogo das relações internacionais de poder. Cabe-nos, a seguir, mostrar e demonstrar as falsidades e o farisaísmo das mensagens evangelizadoras relativas à defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, as quais estão sendo manipuladas pela Mídia, tal como as que dizem respeito à devastação da floresta, inculcada como reserva mundial do oxigênio que respiramos..."

Observemos no que concerne a desconstrução das culturas nacionais a História do Brasil no caso tem sido um dos alvos. E a razão está em ser ela a geradora da identidade e perspectiva histórica do brasileiros. Ela, ao contrário de no passado, é silenciada pela Mídia, que nega acesso a ela a seus historiadores E estes, desamparados pelos dirigentes do país, em todos os níveis, é que tem o poder e, mais do que isto, o dever de promover a História. E assim, historiadores estão em extinção progressiva sem seguidores. É quando a Mídia aborda História é com freqüência na forma deformada e por jornalistas que invadem a função social do historiador. E constatar isto é obra de simples raciocínio e verificação! Reflitam!

Para Cristóvão Buarque, autor de A cortina de ouro, ao ser perguntado por um jovem nos EUA sobre o que ele pensava, como humanista e não brasileiro, sobre a idéia de internacionalização da Amazônia, ele respondeu:

"Como humanista eu penso que a Amazônia em caso de risco de degradação ambiental deve ser internacionalizada, bem com internacionalizado tudo que possui importância para a Humanidade, bem assim as reservas de petróleo mundiais tão importantes para o bem estar da raça humana quanto a Amazônia. Pois os ricos não tem o direito de queimar e exterminar esse imenso e vital patrimônio da Humanidade. Na mesma linha deviam ser internacionalizados o capital financeiro dos países ricos, bem como Nova York sede das Nações Unidas e os arsenais atômicos do EUA e de outros países por capazes de provocar milhares de vezes danos maiores que eventuais queimadas da Amazônia."

E depois de fazer outras considerações ma mesma linha como a internacionalização das crianças pobres de toda a Humanidade que estão a necessitar mais cuidados do que a Amazônia. E concluiu sua resposta ao jovem norte-americano:

"Como humanista eu defendo a internacionalização do mundo. Mas enquanto o mundo me tratar como brasileiro lutarei para que a Amazônia seja nossa e só nossa!"

Por via de conseqüência, o Brasil deve procurar anular os falsos argumentos do Poder Mundial. Creio que está empenhado nesta tarefa, a concluir-se pelo Simpósio sobre a Amazônia da Escola Superior de Guerra, já citado e que relatamos no Guararapes 25, se, em que pese a Mídia, não apoiar o Governo, ou ao menos criticá-lo construtivamente e suprir a deficiente fiscalização governamental, sempre alegada em quase todos os setores e assim um grande estímulo governamental confesso à impunidade.

Segundo Samuel Benchimol, antes citado, o desenvolvimento sustentável deve atender quatro paradigmas: "Ser economicamente viável, ecologicamente adequado, politicamente equilibrado e socialmente justo." Conceito que se opõe ao radicalismo ecológico de preservar a natureza sem considerar o homem e a sociedade.

No contexto das respostas positivas e concretas as ameaças à Amazônia, merece destaque as medidas efetivas traduzidas pelo Projeto SIVAM problema agora colocado positivamente na Mídia pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso em recente visita na Amazônia. Segundo o expositor do Projeto SIVAM no citado Simpósio da Amazônia da Escola Superior de Guerra:

"Uma preocupação no 3º milênio será a de como alimentar 6 bilhões de habitantes da Terra. E a Amazônia logo aparece com um vazio demográfico rico, onde sobressai a sua riqueza aquática como a maior bacia de água doce do planeta. No final dos anos 80, o Brasil foi sentado no banco dos réus mundial e satanizado perante a opinião pública mundial pela Mídia."

Esta satanização do Brasil chegou ao absurdo de automóveis na Inglaterra, Holanda e Bélgica trazerem em seus parabrisas adesivos como os seguintes dizeres " Você já matou hoje o seu brasileiro ? Ou esta frase impressa em toalhas descartáveis de uma rede de lanchonetes nos EUA: Lute pelas florestas - Queime um brasileiro! E prosseguiu o expositor do SIVAM:

"E para o Brasil a grande síntese do desafio amazônico era a falta efetiva ali da presença do Estado Brasileiro para explotar (e não explorar )a Amazônia no sentido de desenvolvimento sustentável da mesma". "E para tal não havia coordenação dos esforços governamentais, por vezes discordantes e até conflitantes."

Daí surgiu a idéia do SIVAM para monitorar e vigiar a região. Como ferramenta o SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia), como Cabeça o SIPAM (Sistema de Proteção da Amazônia) para integrar órgãos diversos e desenvolver ações de governos globais e coordenadas. À semelhança de uma doença, o SIVAM seria o diagnóstico e o SIPAM, o remédio ou a cura. Ou quem solucionaria o problema, ou o encarregado de proteger a Amazônia, com vistas ao seu desenvolvimento sustentável, direcionando todos os esforços para esta meta.

O SIVAM segundo interpretamos reunirá dados disponíveis em todo o governo e os colocará à disposição das ações do mesmo através do SIPAM, e levantará permanentemente outros para enriquecer seu Banco de Dados.

Na prática o SIVAM utilizará 4 satélites, entre os quais o Landsat 7; 300 rádios determinantes de coordenadas, 940 equipamentos - Usuário remoto, espalhados na Amazônia para remeter e receber dados de interesse, 25 radares para controle e vigilância do tráfego aéreo a serviço, inclusive, do combate ao ilícito aéreo, usando aeronaves brasileiras Super Tucano.

Será composto por 70 estações meteorológicas, 13 estações de altitude e 19 detetores de raios. Terá capacidade de monitorar e localizar fontes de comunicações de bandidos, rádios clandestinas, radares, apoiar a navegação fluvial e controle do desmatamento etc.

As vedetes do projeto serão 3 aviões fabricados pela EMBRAER e equipados com radares suecos. Já existe um operando. Poderão detectar aeronaves em voo rasante. Equipamento este que poderá ser fornecido pelo Brasil a outros clientes. Possuirá aeronaves EMBRAER/R998,para controle do Meio Ambiente e equipados com Radar Canadense. Estes definirão a qualquer momento a situação de um desmatamento ou queimada.

O SIVAM terá seus centros em Manaus, Belém, Porto Velho e o Centro de Coordenação em Brasília, que se ligará via satélite a 1000 unidades do SIVAM. Cada centro possuirá células especializadas num tipo: Defesa Ambiental, Defesa Aérea etc, cujos programas estão sendo desenvolvidos nos EUA em parceria de firma brasileira com americana. "Este projeto é considerado o maior projeto ambiental do mundo em quantidade e qualidade sensorial." Iniciou em 27 jul 97, com final previsto para 27 jul 2002. Seu maior financiador é o Exibank dos EUA. Seu cronograma físico em atraso da ordem de 8 %. em novembro 1999. Foi o SIVAM que o Presidente do Brasil colocou à disposição de nossos vizinhos. Projeto que acaba de sofrer alterações no tocante a sua gestão .

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