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21/01/2005

Os textos a seguir, estão sendo publicados desde janeiro de 2004 no ÁGUA DOCE, órgão oficial da ONG Água Doce Serviços Populares que apóia as comunidades no vale do rio Suruí e em todo o fundo da Baía da Guanabara.

MEMÓRIA DO FUNDO DA BAÍA DA GUANABARA (2)

Antônio Eugênio de Azevedo Taulois

SUMÁRIO
Apresentação

1.0 Ocupação da Baía da Guanabara

2.0 Ocupação do fundo da Baía da Guanabara

2.1 A doação de sesmarias

2.2 Fazendas e engenhos

2.3 As primeiras vilas e cidades

2.4 Aspectos humanos da ocupação

2.5 Aspectos sociais da ocupação

2.6 Aspectos econômicos da ocupação

2.7 Descrição das atrações e dos valores do fundo da Baía da Guanabara.

 

2.0 A OCUPAÇÃO DO FUNDO DA BAÍA DA GUANABARA

2.1 A DOAÇÃO DE SESMARIAS

O fundo da Baía da Guanabara ocupa uma extensa planície com cerca de 40 km de litoral e uma profundidade de 12 a 20km, aproximando-se e distanciando-se dos contrafortes da Serra do Mar, que nessa região é conhecida como Serra da Estrela e Serra dos Órgãos. Guapimirim, Magé e Duque de Caxias são os municípios que cobrem não só essa planície, mas também serra acima, até suas alturas. A região apresenta uma situação geopolítica privilegiada, pois, num raio de 500 km em torno dela, é gerado aproximadamente 80% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual e por ela passam 70% de toda a movimentação de cargas do país. (5, p.74)

A ocupação da Baía da Guanabara e a evolução urbana do Rio de Janeiro, penosamente conseguida sobre terreno pantanoso, foram descritos anteriormente. Uma conseqüência natural dessa ocupação foi o incentivo que a vida na cidade propiciou à posse e ao domínio das áreas em torno da baía. A ocupação do fundo da Baía da Guanabara começou na segunda metade dos anos 1500 e coincidiu com a vigorosa expansão econômica que ocorria na Europa daquela época. A América recém-descoberta, seria para os europeus nos anos seguintes, um “eldorado” fornecedor de madeiras, açúcar, couro, metais e outras matérias primas essenciais para as novas tecnologias que a ciência moderna proporcionava. Em contrapartida, toda aquela modernidade seria no futuro, repassada para os americanos aqui residentes.

AS SESMARIAS

A ocupação do fundo da baía começou com a distribuição de sesmarias. Uma sesmaria era uma extensão de terras agriculturáveis, com “...duas ou dez léguas em quadra....” , doada a um sesmeiro para povoar e desenvolver regiões incultas. Trata-se de uma antiga e típica instituição colonial portuguesa que tinha sido aplicada em todas as terras de ultramar com algum sucesso. Essa forma de concessão de terras pode ser considerada como vestígio de um procedimento feudal.

Em 1565, foram concedidas as primeiras sesmarias no fundo da Baía da Guanabara. A colônia era administrada por um governador geral que dividia sua autoridade com a esfera eclesiástica e com os “homens bons”. Esses privilegiados, em oposição aos “peões”, eram aqueles que pertenciam a um estrato social mais elevado, podiam manifestar opinião e exercer cargos públicos (4, p.284). O governador geral sempre doava sesmarias aos “homens bons” que pudessem investir um capital mínimo em escravos, ferramentas, mudas, sementes para desenvolver sua terra. Eles tinham propriedade plena sobre sua propriedade e sobre sua gente. Não pagavam foros ao governo, mas teriam que recolher anualmente um dízimo para à Ordem de Cristo (2, p.78). Em cinco ou dez anos, eram obrigados a colonizar a terra ou devolvê-las para nova distribuição. A sesmaria foi a base de todo o sistema de ocupação, propriedade e colonização de terras no fundo da baía e em todo o Brasil, sendo a origem dos futuros latifúndios. Ao lado desse projeto colonizador, a expansão da fé católica desenvolvida pelos jesuítas buscando o aumento e o controle do rebanho, também pesou nessa ocupação. Apesar desse catolicismo colonial do interior se fundamentar no Concílio de Trento, no fundo da baía ele era muito original pois os pretos, mulatos, mestiços e índios viviam a religião católica de modo próprio, muitas vezes com pouca influência de Roma. Deus era considerado um aliado mas, as vezes, destratado quando não havia êxito no que fosse pretendido. Cada devoto tinha a sua corte própria de santos salvadores (4, p111). Mas toda espécie desses “crentes se fixou e povoou as terras do Brasil”, como já tinha escrito D. João III a Tomé de Souza (4,p.110).

As primeiras sesmarias no fundo da Baía foram entregues em 1565 a Simão da Mota no “rio Majé”, a Alexandre Dias ao longo do rio Suruí, a Cristóvão de Barros no sertão de Macacu. Uma nova sesmaria na região de Magé foi doada em 1566 a Duarte Martins Mourão. No ano seguinte, 1567, vemos Cristovam de Barros e Miguel de Moura com terras no rio Macacu. Em 1568, outras foram distribuídas a Antônio Fonseca no rio Inhomirim. Em 1570, ao índio Araribóia no rio Macacu, em 1571, uma outra sesmaria no “rio Majé” coube a Francisco Beltrão. No ano seguinte, Andre Lopes no rio Suruí. Até 1578, as terras banhadas pelos rios Iriri, Saracuruna e Sarapuí estavam todas na posse de sesmeiros. Assim, em apenas treze anos, todo o fundo da Baía da Guanabara já estava repartido entre posseiros legais que, por força da doação, eram obrigados a povoar e desenvolver suas terras (1, p.192).

Na seqüência desses artigos, serão comentadas as primeiras fazendas, engenhos, vilas e cidades no fundo da Baía da Guanabara.

REFERÊNCIAS:

1. LAMEGO, A.R. O Homem e a Guanabara. Rio de Janeiro: IBGE, 1960.

2. WEHLING, A. Formação do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1994.

3. KAMP, Renato. As belezas da Baixada Fluminense. Rio de Janeiro: Summit, 2003.

4. VAINFAS R. Dicionário do Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000

5. PETRÓPOLIS, 161 ANOS, Edição da Tribuna de Petrópolis, 16.03.04.

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